norma nº 6190/2024

PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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DECRETO N° 6.190, DE 1° DE JUNHO DE 2024
Dispoe sobre a substitui^ao de representantes no Conselho
Municipal de Assistencia Social para o mandato de 1° de Janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2025.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes
legais,
D EGRET A:
Art. 1°. Ficam designados, a partir desta data ate 31 de dezembro de 2025, para compor o
Conselho Municipal de Assistencia Social, o Senhor Jose Carlos Aguiar e a Senhora Fernanda
Barbosa, como representantes, respectivamente, titular e suplente, da Secretaria Municipal de
Educate e Cultura, em substitute as Senhora Erica Cristina Borro e Alessandra Zanguetim da
Silva, designadas pelo Decreto n° 6.134, de 10 de Janeiro de 2024; a Senhora Elisabeth Teixeira da
Silva, como representante suplente de Institutes de Atendimento as Crian9as e aos Adolescentes, em
substitute a Senhora Irma Josefa Maria dos Santos, designada pelo Decreto n° 6.134, de 10 de
Janeiro de 2024; e a Senhora Edna Aparecida de Souza Figueiredo, como representante Titular de
Institutes de Apoio as Pessoas Idosas, em substitute a Senhora Roseli Aparecida Teles, conforme
segue:
Representante da Secretaria Municipal de Educate e Cultura:
Titular: Jose Carlos Aguiar
Suplente: Fernanda Barbosa
Representante de Institutes de Atendimento as Crian9as e aos Adolescentes:
Titular: (...)
Suplente: Elisabeth Teixeira Silva
Representante de Institutes de Apoio as Pessoas Idosas:
Titular: Edna Aparecida de Souza Figueiredo
Suplente: (...)
Paragrafo unico: Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto n° 6.134, de 10 de
Janeiro de 2024.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 13 de junho de 2024.
ISABEtrCRISTINA ESCORCE
PreferFa Municipal J
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixadj/e publicado no local de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE ?CM?E!A I
Marlom Pedro Soares da Silva
Secretario Municipal
Recebido
CNPJ 44.483.444/0001-09www.pompeia.sp.gov.br
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