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← Pompéia (SP)

norma nº 4602/2015

Tipo Decreto
Número / Ano 4602 / 2015
Date 2015-01-05
EmentaDesignação do responsável pelo controle interno da Prefeitura Municipal de Pompeia, durante o exercício de 2015.
native_id7570

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
PREFEITURA MUNICH AL — <=
www.pompeia.sp.gov.br - omplOpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Res
ende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-00
DECRETO Nº 4.602, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, No Uso de suas
atribuições legais,
DECRET A:
Artigo 1º - Fica designado O servidor municipal José Steverson Aguilar
Ferreira como responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de
Pompeia, durante O exercício de 2015, com base no art. 38 da Lei Orgânica
do Tribunal de Contas do Estado do Estado de São paulo - Lei
Complementar 709/1993, Nos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal,
o art. 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal e com base Na Lei Municipal nº
2.576, de 30 de dezembro de 2014.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vig
publicado no lugar público de costu
Diretora da Secretaria
0 - Fone/Fax: (14) 3405-1500

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