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← Pompéia (SP)

norma nº 4641/2015

Tipo Decreto
Número / Ano 4641 / 2015
Date 2015-06-02
EmentaDá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 4.121, de 05 de novembro de 2010.
native_id7638

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO Nº 4.641, DE 2 DE JUNHO DE 2015.
NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.121, DE 05 DE NOVEMBRO DE
2010.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições
legais e,
Considerando que, por um lapso, constou erroneamente o Decreto nº 3.455/2006, no
bojo do Decreto nº 4.121/2010,
DECRETA:
Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 4.121/2010, passa a vigorar com a redação que
segue:
“Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 3.606/2007 passa a vigorar com a seguinte
redação:
Artigo 1º - Ficam revogados os decretos abaixo relacionados:
3.095, de 23 de junho de 2003;
3.099, de 23 de junho de 2003;
3.108, de 4 de julho de 2003;
3.129, de 8 de setembro de 2003;
3.254, de 16 de agosto de 2004;
3.255, de 16 de agosto de 2004;
3.275, de 26 de outubro de 2004;
3.279, de 19 de novembro de 2004;
3.405, de 8 de setembro de 2005;
3.460, de 30 de janeiro de 2006.
3.462, de 30 de janeiro de
3.470, de 31 de janei
Artigo 2º - Este Decreto entrará em Y
disposições em contrário. (
Pompceial 2 de junho dê 2015.
Ditetora da Secretaria

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