| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4641 / 2015 |
| Date | 2015-06-02 |
| Ementa | Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 4.121, de 05 de novembro de 2010. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.641, DE 2 DE JUNHO DE 2015. NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.121, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais e, Considerando que, por um lapso, constou erroneamente o Decreto nº 3.455/2006, no bojo do Decreto nº 4.121/2010, DECRETA: Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 4.121/2010, passa a vigorar com a redação que segue: “Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 3.606/2007 passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 1º - Ficam revogados os decretos abaixo relacionados: 3.095, de 23 de junho de 2003; 3.099, de 23 de junho de 2003; 3.108, de 4 de julho de 2003; 3.129, de 8 de setembro de 2003; 3.254, de 16 de agosto de 2004; 3.255, de 16 de agosto de 2004; 3.275, de 26 de outubro de 2004; 3.279, de 19 de novembro de 2004; 3.405, de 8 de setembro de 2005; 3.460, de 30 de janeiro de 2006. 3.462, de 30 de janeiro de 3.470, de 31 de janei Artigo 2º - Este Decreto entrará em Y disposições em contrário. ( Pompceial 2 de junho dê 2015. Ditetora da Secretaria