| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 01/2015 / 2015 |
| Date | 2015-06-16 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Pompeense.(Ilustríssimo Senhor Alair Mendes Fragoso) |
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Câmara Municipal de Pompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia,sp.gov.br - e-mail: empompeia()camarapompeia.sp.gov.br Decreto Legislativo nº 1, de 16 de junho de 2015 Concede Título de Cidadão Pompeense. Carlos Rogério Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Pompeense ao Ilustríssimo Senhor Alair Mendes Fragoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade pompeense. Artigo 2º - A honraria de que trata o artigo 1º será entregue em sessão solene a ser convocada em data a ser definida. Artigo 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Pompeia, em 16 de junho de 2015. Secretária Geral