| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4672 / 2015 |
| Date | 2015-10-20 |
| Ementa | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2015, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmpO)pompeia.sp.gov.br - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 DECRETO Nº 4.672, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR NÓRIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais e, Considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do “Dia do Funcionário Público”, declarado ponto facultativo pelo Decreto Municipal nº 4,5/4, de 18 de dezembro de 2014; Considerando o Decreto Estadual nº 61.560, de 15 de outubro de 2015, que dispõe sobre o expediente do dia 28 de outubro de 2015, transferindo para o dia 30 de outubro de 2015 as comemorações do “Dia do Funcionário Público”; Considerando que o Município necessita conciliar os serviços municipais com o Governo do Estado, na área da educação e em outras áreas municipais, DEC RES A: Artigo 1º - O expediente do dia 28 de outubro de 2015 (quarta-feira) nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias será normal, ficando, em substituição, suspenso o expediente no dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira). Artigo 2º - O disposto neste Decreto não se aplica as repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse pu a o, que tenham seu funcionamento ininterrupto. ' HIDEKD HAMAZAKI FEITOSA Diretora da Secretaria