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norma nº 4672/2015

Tipo Decreto
Número / Ano 4672 / 2015
Date 2015-10-20
EmentaDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2015, e dá outras providências.
native_id7690

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmpO)pompeia.sp.gov.br
- CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1
DECRETO Nº 4.672, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA
28 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OSCAR NÓRIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições
legais e,
Considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do “Dia
do Funcionário Público”, declarado ponto facultativo pelo Decreto Municipal nº
4,5/4, de 18 de dezembro de 2014;
Considerando o Decreto Estadual nº 61.560, de 15 de outubro de 2015, que dispõe
sobre o expediente do dia 28 de outubro de 2015, transferindo para o dia 30 de
outubro de 2015 as comemorações do “Dia do Funcionário Público”;
Considerando que o Município necessita conciliar os serviços municipais com o
Governo do Estado, na área da educação e em outras áreas municipais,
DEC RES A:
Artigo 1º - O expediente do dia 28 de outubro de 2015 (quarta-feira) nas
repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias
será normal, ficando, em substituição, suspenso o expediente no dia 30 de outubro
de 2015 (sexta-feira).
Artigo 2º - O disposto neste Decreto não se aplica as repartições públicas que
prestam serviços essenciais e de interesse pu a o, que tenham seu funcionamento
ininterrupto. '
HIDEKD HAMAZAKI FEITOSA
Diretora da Secretaria

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