| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4673 / 2015 |
| Date | 2015-10-20 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 894.000,00.(Aprova Resolução nº 05 do DHS) |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.673, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 894.000,00. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, | DECRETA: Artigo 1º - Fica aprovada a Resolução nº 05, de 19 de outubro de 2015, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$-894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais), às dotações orçamentárias abaixo especificadas: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S. 03.02.01 F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde 382-3.1.90.11.00.10.301.0044-.2.0061-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 180.000,00 383-3.1.90.13.00.10.301.0044-2.0061-1-- Obrigações Patronais... 10.000,00 384-3.1.90.16.00.10.301.0044.2.0061-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... 4.000,00 SO DOU, cessar cares gar CEO. ano era SOCIAIS TER E osso 194.000,00 03.02.02 F.M.S. - Assistência Médica, Sanitária e Odontológica R$ 403-3.1.90.11.00.10.301.0104.2.0062-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civi..l........... 50.000,00 406-3.3.50.41.00.10.301.0104.2.0062-1 - Contribuições... RREO 500.000,00 SubTotal............ ir rrrrereseareseereere crer reeeeetee ereta EEE EEE 550.000,00 03.02.03 F.M.S. - Vigilância Sanitária | R$ 430-3.1.90.11.00.10.305.0102.2.0069-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 107.000,00 432-3.1.90.13.00.10.305.0102.2.0069-1 — Obrigações Patrimoniais... 27.000,00 434-3.3.90.30.00.10.305.0102.2.0069-5 — Material de Consumo... 9.000,00 441-4.4.90.52.00.10.305.0102.2.0069-5 — Equipamentos e Material Permanente... iii — 7.000,00 mao od He Foi PR 150.000,00 Total; sssospesesaoasasaasiaihoseners ns cenonanom emas areas EU UCS AS ESCSESSUAGASTGETESASARESIETESEVANTSEEEKAN ava cova eta a creia errei 894.000,00 Artigo 2º - À cobertura do crédito aberto no artigo anterior será feita com recurso proveniente de: RS I — Superavit Financeiro 125.000,00 II — Excesso de Arrecadação 769.000,00 Do PR O 894.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixado icado no lugar público de costume, no dia 20 de outubro dE 2015. rretorá da Secretaria CNPJ 57.266.025/0001-59 Fone/Fax: RESOLUÇÃO Nº 05, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE Rua José de Moura Resende, 320 - Centro Pompéia/SP - CEP 17580-000 14) 3405-2828 - Email: dhspompeiaQdhspompeia.com.br ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 894.000,00. VITOR LEANDRO CASSARO ALVES SIMÕES, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais), às dotações orçamentárias, abaixo especificadas: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - DH.S. 03.02.01 F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde 382-3.1.90.11.00.10.301.0044-.2.0061-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 383-3.1.90.13.00.10.301.0044-2.0061-1— Obrigações Patronais... EEE RELER 384-3.1.90.16.00.10.301.0044.2.0061-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... Nilo É No] PR O 03.02.02 F.M.S. - Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 403-3.1.90.11.00.10.301.0104.2.0062-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civi..L..ttt, 406-3.3.50.41.00.10.301.0104.2.0062-1 - Contribuições... eee Ni [o À NF: RR 03.02.03 F.M.S. - Vigilância Sanitária 430-3.1.90.11.00.10.305.0102.2.0069-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 432-3.1.90.13.00.10.305.0102.2.0069-1 — Obrigações Patrimoniais... aeee eee erre REED 434-3.3.90.30.00.10.305.0102.2.0069-5 — Material de Consumo... teen era eee 441-4.4.90.52.00.10.305.0102.2.0069-5 — Equipamentos e Material Permanente........tttteteereeeee, eqbis Ko PR RR Artigo 2º - À cobertura do crédito aberto no artigo anterior será feita com recurso proveniente de: I - Superavit Financeiro Registrada na Secretaria do Departamento de 'FH6i 19 de outubro de 2015. R$ 180.000,00 10.000,00 4.000,00 194.000,00 R$ 50.000,00 500.000,00 550.000,00 R$ 107.000,00 27.000,00 9.000,00 — 1.000,00 150.000,00 894.000,00 125.000,00 769.000,00 894.000,00