| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4681 / 2015 |
| Date | 2015-11-16 |
| Ementa | Nova redação ao artigo 1º do decreto nº 4.121, de 05 de novembro de 2010. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmpQ pompeia.sp.gov.br DECRETO Nº 4.681, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.121, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais e, Considerando que, por um lapso, constou erroneamente o Decreto nº 3.27/9/2004, no bojo do Decreto nº 4.121/2010, DECRETA: Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 4.121/2010, passa a vigorar com a redação que segue: “Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 3.606/2007 passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 1º - Ficam revogados os decretos abaixo relacionados: 3.095, de 23 de junho de 2005; 3.099, de 23 de junho de 20085; 3.108, de 4 de julho de 2005; 3.129, de 8 de setembro de 20083; 3.254, de 16 de agosto de 2004; 3.255, de 16 de agosto de 2004; 3.275, de 26 de outubro de 2004; 3.405, de 8 de setembro de 2005; 3.460, de 30 de janeiro de 2006. 3.462, de 30 de janeiro de 2006. 3.470, de 31 de janeiro de 2006.” Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | Pompeia, 16/de novembro de 2015. HIDEKO AZAKI FEITOSA Diretora da Secretaria Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500