br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 4683/2015

Tipo Decreto
Número / Ano 4683 / 2015
Date 2015-11-18
EmentaAprova a Resolução nº 04/2015 do SAAE.
native_id7716

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO Nº 4,683, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
APROVA A RESOLUÇÃO Nº 04/2015 DO SAAE.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Artigo 1.º - Fica aprovada a Resolução nº 04/2015, de 17 de novembro de 2015, do Serviço Autônomo de
Agua e Esgoto de Pompeia/SP, que trata de abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$
410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), às seguintes dotações do orçamento vigente:
03.03 — ENTIDADES AUTÁRQUICAS - SAAE R$
03.03.01 — Serviço de Água
31.90.11 — 17.512.0171.2.0064-4 — Vencimentos e Vantagens fixas — Pessoal Civil... 180.000,00
31.90.13 — 17.512.0171.2.0064-4 — Obrigações Patronais...........ereeee 110.000,00
33.90.39 17,512.0171.2.0064-4 = Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... 120.000,00
DO eis TO erra ee 410.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das dotações orçamentárias
abaixo discriminadas, bem como do superávit financeiro apurado e do excesso de arrecadação do SAAE,
de acordo com o artigo 2º da Resolução nº 04/2015:
03.03 — ENTIDADES AUTÁRQUICAS -— SAAE R$
03.03 — Serviço de Água
44.90-52 — 17.512.0171-2-0064-4 — Equipamentos e Material Permanente... 30.000,00
33.90-30 — 17-512.0172-2-0065-4 — Mineral de Consumo, esiicaosrmememeeeemneeaeives nie 50.000,00
44.90-51 — 17.512.0172-1-0024-2 — Obras CAÇÃO on ireçeeicersrmaiascseases ease 50.000,00
44.90-51 — 17.512.0172-1-0024-4 — Obras é rd E 50.000,00
44.90-52 — 17.512.0172-1-0065-4 — Equipamentos e Material Permanente... 10.000,00
O mer pre e Si eee 190.000,00
- Superávit financeiro apurádo. — SAAB... cisisasseessmemesserssaessomisasesaieaar rear 160.000,00
-Exeenso de Aitecadação - SÁ... murais raisirdi rc eimesrare riram 60.000,00
Total, ,,,s28533533333255595553532233353955955555533355555555335555555555555554 no. 2222299593233992999329299332333929933393393390 0000 renas 410.000,00
-se as disposições em contrário.
de 2015.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompéia
Rua João da Costa Vieira, 596 - Fone/Fax: 3452-1202 - e-mail: saae(Qlife.com.br
C.N.P.J. 44.483.469/0001-02
RESOLUÇÃO N.º 04, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
JOEL VISONE RIBEIRO, Superintendente do Serviço Autônomo de
Agua e Esgoto de Pompeia/SP, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ARTIGO 1.º - Fica aberto na Divisão de Administração e
Contabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia/SP, um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), às seguintes dotações do
orçamento vigente:
03.03 — ENTIDADES AUTÁRQUICAS — SAAE R$
03.03.01 — Serviço de Água
31.90.11 — 17.512.0171.2.0064-4 — Vencimentos e Vantagens fixas — Pessoal Civil........ 180.000,00
31.90.13 — 17.512.0171.2.0064-4 — Obrigações Patronais... 110.000,00
33.90.39 — 17.512.0171.2.0064-4 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica......... 120.000,00
BOLA coyeseisasinsiiicincasecensanaoa veserEUSaN ES EVER TREE om rasa 410.000,00
ARTIGO 2º - A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação
parcial das dotações orçamentárias abaixo discriminadas, bem como do superávit financeiro
apurado e do excesso de arrecadação:
03.03 — ENTIDADESAUTÁRQUICAS - SAAE R$
03.03 — Serviço de Água
44-90-52 — 17.512.0171-2-0064-4 — Equipamentos e Material Permanente... 30.000,00
33-90-30 — 17-512.0172-2-0065-4 — Material de Consumo... 50.000,00
44-90-51 — 17.512.0172-1-0024-2 — Obras e DISARADÕOS: serasa ESC veres 50.000,00
44-90-51 — 17.512.0172-1-0024-4 — Obras e Pr 50.000,00
44-90-52 — 17.512.0172-1-0065-4 — Equipamentos e Material Permanente... 10.000,00
Subtotal.............rcrmireaerserremeeeereerermaeteeieeeiee eee EEE 190.000,00
- Superávit financeiro apurado... reeeee eee 160.000,00
- Excesso de Arrecadação..............ieeeeeeeee eee aeee aeee 60.000,00
E o A RE ano po 4 1 0.000,00
ARTIGO 3º - A presente Resolução entra em vigor nesta data,
revogando-se as disposições em contrário. | |
Registrado nesta autarquia em livro próprio, afixado em local público de costume e publicado na forma da lei, na data supra.

open original →