| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4692 / 2015 |
| Date | 2015-11-26 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 1.550.000,00) |
| native_id | 7726 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - p mp pompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.692, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais), às seguintes dotações orçamentárias: 02.05 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS RS 02.05.01 — Seção de Estradas Municipais 3.1.90.11 — 26.782.0261.2.0019-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil........ 130.000,00 3.1.90.13 — 26.782.0261.2.0019-1 — Obrigações PatronaisS: aa eccerreenmaemmeseeseresessisessico 70.000,00 3.1.90.16 — 26.782.0261.2.0019-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil........ 70.000,00 . 02.05.03 — Setor de Serviços de Utilidade Pública 3.1.90.11 — 15.452.0153.2.0021-1 — Vencimentos e Vantagens Fixa — Pessoal Civil......... 200.000,00 3.1.90.13 = 15.452.0153.2.0021-1 — DHREaÇÕES Falronais:accscessesaarennaaseaes 50.000,00 3.1.90.16 — 15.452.0153.2.0021-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil.......... 50.000,00 02.05.04 — Setor de Iluminação Pública 3.3.90.39 — 15.452.0152.2.0022-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica........ 100.000,00 02.06 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.06.02 — Setor de Creches 3.1.90.11 — 12.365.0126.2.0026-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil....... 100.000,00 3.1.90.13 — 12.365.0126.2.0026-1 — Obrigações Patronais... 40.000,00 4.4.90.51 — 12.365.0126.1.0012-1 — Obras e ISLGTAÇÕES esse ccuscortas ESET SSI IESRSS dae raa oram 40.000,00 02.06.04 — Setor de Ensino Regular 3.1.90.11 — 12.361.0121.2.0028-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil....... 200.000,00 02.06.05 — Setor de Ensino Fundamental — Transporte 3.1.90.11 — 12.361.0122.2.0029-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......... 60.000,00 3.1.90.16 — 12.361.0122.2.0029-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... 40.000,00. 3.3.90.30 — 12.361.0122.2.0029-1 — Material de Consumo... 20.000,00 3.3.90.36 — 12.361.0122.2.0029-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa FísiCa...sa. 80.000,00 02.06.07 — Setor de Merenda Escolar 3.1.90.11 — 12.361.0123.2.0031-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......... 40.000,00 3.1.90.13 — 12.361.0123.2.0031-1 — Obrigações Patronais... 20.000,00 3.1.90.16 — 12.361.0123.2.0031-1 — Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil... 15.000,00 3.3.90.30 — 12.361.0123.2.0031-1 — Material de Consumo... 15.000,00 02.07 — DIVISÃO DE ESPORTE E RECREAÇÃO 02.07.02 — Setor de Atividades Recreativas 3.1.90.11 — 27.813.0272.2.0037-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......... 40.000,00 3.1.90.13 — 27.813.0272.2.0037-1 — Obrigações Patronais... 20.000,00 3.1.90.16 — 27.813.0272.2.0037-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... 20.000,00 02.08 — SERVIÇOS DE SAÚDE 02.08.01 — Serviços de Saúde 3.3.50.43 — 10.301.0101.2.0038-1 — Sumisngões Sociais sc sussa 170.000,00 ER st sanos rernememeress so ioecorveros ovas ES ns an oo rn 1.550.000,00 4 www.pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br Decreto 4.692/2015 Artigo 2º - A cobertura do crédito aberto será feita com as anulações parciais das seguintes dotações orçamentárias: 02.04 — DIVISÃO DE OBRAS R$ 02.04.01 — Seção de Obras 4.4.90.61 — 04.122.0048.1.0007-1 — Aquisição de ImÓveis...........rtisseaeee aeee 25.000,00 4.4.90.61 — 22.661.0221.7.0021-1 — Aquisição de Imóveis............. terrenas 25.000,00 02.05 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 02.05.01 — Seção de Estradas Municipais 4.4.90.51 — 26.782.0261.1.0003-2 — Obras e AStMAÇÕES: rosa Renee cam emnta nt ana 20.000,00 4.4.90.51 — 26.782.0261.1.0003-1 — Obras e ASLATAÇÕES. cera mrennisannerensconaea asas ias asc canvas 80.000,00 4.4.90.51 — 26.782.0261.1.0003-5 — Obras e INSLAÇÕES: corauesa OS EEE ENIAM Mt aneno cremes cnsasssens 50.000,00 4.4.90.52 — 26.782.0261.1.0004-1 — Equipamento e Material Permanente... 120.000,00 02.05.02 — Setor de Planejamento Urbano 3.3.90.30 — 15.451.0151.2.0020-1 — Material de Consumo... 100.000,00 4.4.90.51 — 17.512.0175.1.0041-5 — Obras e Instalações... 265.000,00 02.05.03 — Setor dos Serviços de Utilidade Pública 4.4.90.52 — 15.452.0153.2.0021-1 — Equipamento e Material Permanente... 50.000,00 02.05.06 — Setor de Estação Rodoviária 3.1.90.13 — 26.782.0262.2.0024-1 — Obrigações Patronais... erre 40.000,00 3.1.90.16 — 26.782.0262.2.0024-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil................. 15.000,00 4.4.90.52 — 26.782.0262.2.0024-1 — Equipamento e Material Permanente... 10.000,00 02.06 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.06-01 — Setor Emeis 4.4.90.51 — 12.365.0126.1.0011-1 — Obras e InstalaçõesS.........cesesesesasssesseamevermencensessenaevêos 100.000,00 02.06.02 — Setor de Creches 4.4.90.51 — 12.365.0126.1.0012-1 — Obras e Instalações.........itttieereeee e EEE 40.000,00 4.4.90.51 — 12.365.0126.1.0012-2 — Obras e InstalaçõeS.......ieeeereeeeeeree eee een 100.000,00 02.06.04 — Setor de Ensino Regular 4.4.90.51 — 12.361.0121.1.0032-1 — Obras e Instalações........ccessunsascessosvsssousserasaseacanassadios 20.000,00 4.4.90.51 — 12.361.0121.1.0032-5 — Obras e Instalações..............eeeemeeseseesesererererteies 150.000,00 02.06.05 — Setor de Ensino Fundamental — Transporte 4.4.90.52 — 12.361.0122.1.0015-5 — Equipamento e Material Permanente... 150.000,00. 4.4.90.52 — 12.361.0122.1.0015-1 — Equipamento e Material Permanente.......iiie 50.000,00 02.06.07 — Setor de Merenda Escolar 4.4.90.52 — 12.361.0123.2.0031-1 — Equipamento e Material Permanente... 10.000,00 02.09 —- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.09.01 — Serviço de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 4.4.90.51 — 08.244.0085.1.0037-1 — Obras e Instálações.......eee eee 100.000,00 Li AS EE RR 1.550.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na Dlicação. Pompeia/ 28 de novembrg de 2015. a meme aa de POMIP | FC mara Mu | 05 DEZ 201 ] |