| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4694 / 2015 |
| Date | 2015-12-08 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar. |
| native_id | 7733 |
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A SS www.pompeia.sp.gov.br - pmplOpompeia.sp.gov.br Cat penraç Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.694, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.843.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil reais), às seguintes dotações orçamentárias: 02.01 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS R$ 02.01.01 — Gabinete do Prefeito e Dependências | 3.1.90.11 — 04.122.0041.2.0002-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 30.000,00 02.01.03 — Assessoria Jurídica 3.1.90.11 — 04.122.0041.2.0004-1 — Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 30.000,00 3.1.90.13 — 04.122.0041.2.0004-1 — Obrigações PALrONAIS.....esccaseersomeaiantasiagaais si 10.000,00 3.3.90.39 — 04.122.0041.2.0004-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.......o 5.000,00 02.02 — DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 02.02.01 — Secretaria 3.1.90.11 — 04.122.0045.2.0009-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 80.000,00 3.1.90.13 — 04.122.0045.2.0009-1 — DoncACoes PTOS esc nec iara 30.000,00 02.02.02 — Seção de Pessoal 3.1.90.11 — 04.122.0045.2.0010-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 50.000,00 3.1.90.13 — 04.122.0045.2.0010-1 — Obrigações Patronais... Ee TE DR E 15.000,00 02.02.03 — Seção de Material e Compras 3.1.90.11 — 04,122.0045.2.0011-1 — Obrigações PatronaiS.s.....ccmemmererereaeassecereece criei 110.000,00 3.1.90.16 — 04.122.0045.2.0011-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... 3.000,00 02.02.04 — Seção de Almoxarifado e Oficina Mecânica 3.1.90.11 — 04.122.0045.2.0012-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 70.000,00 3.1.90.16 — 04.122.0045.2.0012-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... 10.000,00 02.03 — DIVISÃO DE FINANÇAS 02.03.01 — Seção de Tributação 3.1.90.11 — 04.124.0046.2.0013-1 — Material de Consumo... 30.000,00 02.03.03 — Setor de Tesouraria 3.1.90.11 — 04.124.0046.2.0015-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 30.000,00 31.90.13 — 04.124.0046.2.0015-1 — Obrigações Patronais... 10.000,00 02.05 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 02.05.01 — Seção de Estradas Municipais 3.1.90.11 — 26.782.0261.2.0019-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 80.000,00 3.3.90.30 — 26.782.0261.2.0019-1 — Material de Consumo... 15.000,00 02.05.03 — Setor dos Serviços de Utilidade Pública 3.1.90.11 — 15.452.0153.2.0021-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............. 250.000,00 3:1.:90.13=15,452,0153.2.0021-t= Obrigações Patronais...............eerereeeeseeeeseneeino, 70.000,00 3.1.90.16 — 15.452.0153.2.0087-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... 100.000,00 3.3.90.30 — 15.452.0153.2.0087-1 — Material de Consumo... 25.000,00 02.05.04 — Setor de Iluminação Pública 4.4.90.51 — 15.452.0152.1.0009-1 — Obras e CASTRÍAÇÕES cgi SS e AA 10.000,00, q), PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA SEE IT AA MUINILITAL VE FOMPEIA Www.pompeia.sp.gov.br - pmplOpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Decreto nº 4.694/2016 02.06 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.06.01 — Setor de Emeis 3.1.90.11 — 12.365.0126.2.0025-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 100.000,00 02.06.02 — Setor de Creches 3.1.90.11 — 12.365.0126.2.0026-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 130.000,00 3.1.90.13 = 12.365.0126.2.0026-1 — ObrIGaRÕES PALGONAIS..iesediese srs a 40.000,00 3.1.90.16 — 12.365.0126.2.0026-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... 30.000,00 02.06.05 — Setor de Ensino Fundamental — Transporte | 3.1.90.11 — 12.361.0122.2.0029-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 65.000,00 3.1.,90,13-12.361,01222.0020-1 - CIPRIDAÇÕES PalrONalS esa crenemseemnremere dee ca 20.000,00 3.1.90.16 — 12.361.0122.2.0029-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... 20.000,00 02.06.07 — Setor de Merenda Escolar 3.1.90.11 — 12.361.0123.2.0031-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 50.000,00 SADO — I23GLOTOB.2, 0051 = ODNESCÕES PSLONAIS. e ousececencesacespapemesemnasase 15.000,00 02.06.11 — Setor de Educação Compensatória | 3.1.90.11 — 12.367.0129.2.0035-1 — Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 15.000,00 02.07 — DIVISÃO DE ESPORTES E RECREAÇÃO 02.07.01 — Setor de Atividades Esportivas 3.1.90.11 — 27.812.0271.2.0036-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 80.000,00 3.1.90.13 = 27.812.0271.:2:0036-1 = Obrigações Patronais.................i errei 30.000,00 3.1.90.16 — 27.812.0271.2.0036-1 — Outras despesas Variáveis — Pessoal Civil... mr, 20.000,00 02.08 — SERVIÇOS DE SAÚDE 02.08.01 — Serviços de Saúde 3.3.50.43 — 10.301.0101.2.0038-1 — Subvenções Sociais...........m 40.000,00 02.09 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.09.01 — Serviço de Assistência Social 3.3.50.43 — 08.243.0084.2.0041-1 — QUBTENÇÃO Social. cosa esse rn 4.000,00 4.4.90.51 — 08.244.0085.1.0037-5 — Obras de LADOS conse rar 121.000,00 MO ef panda ii e do a ao a 1.843.000,00 Artigo 2º - A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02.05 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS RS 02.05.03 — Setor de Planejamento Urbano 4.4.90.51 — 17.512.0175.1.0041-5 — Obras e Canis E (0 1/98 e SD DN FA 1.839.000,00 02.09 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.09.01 — Serviço de Assistência Social 3.3.90.36 — 08.244.0085.2.0039-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica......... 4.000,00 PD TA 1.843.000.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data dé sua publicação. Registrado na Secretaria da Prefeitura Munici pal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. HIDEKO HAM ZAKI FEITOSA Chefe dg Gabinete