| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4715 / 2015 |
| Date | 2015-12-22 |
| Ementa | Calendário Administrativo para o exercício de 2016. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.715, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Nos órgãos da administração direta e indireta do Município, no exercício de 2016, além dos sábados e domingos, não haverá expediente nas seguintes datas: 1º de janeiro (sexta-feira) - Confraternização Universal; 8 de fevereiro (segunda-feira) - Ponto Facultativo; 9 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval - Ponto Facultativo; 25 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo - Feriado Municipal/Nacional; 21 de abril (quinta-feira) - Tiradentes - Feriado Nacional; 22 de abril (sexta-feira) - Ponto Facultativo; 26 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi - Feriado Municipal; 27 de maio (sexta-feira) - Ponto Facultativo: 7 de setembro (quarta-feira) - Independência do Brasil - Feriado Nacional; 7 de outubro (sexta-feira) - Nossa Senhora do Rosário — Feriado Municipal; 12 de outubro (quarta-feira) - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional; 28 de outubro (sexta-feira) - Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público; 2 de novembro (quarta-feira) - Finados - Feriado Nacional; 14 de novembro (segunda-feira) - Ponto Facultativo; 15 de novembro (terça-feira) - Proclamação da República - Feriado Nacional. Parágrafo Unico - O horário de expediente do dia 10 de fevereiro de 2016 (quarta-feira de Cinzas) será das 12 às 17 horas. Artigo 2º - Deverão obedecer ao horário normal de trabalho, nos dias declarados facultativos, os servidores municipais que prestam serviços essenciais nas áreas da saúde, abastecimento d'água, limpeza pública, transporte de alunos, segurança e portaria da garagem municipal. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigór nesta data. Pompeia, ) Registrado na Secretaria da Prefeitura Munici , afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. 3 A O AM Ds HIDEKO HAMAZAKI FEITOSA Chefe de Gabinete