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← Pompéia (SP)

norma nº 4715/2015

Tipo Decreto
Número / Ano 4715 / 2015
Date 2015-12-22
EmentaCalendário Administrativo para o exercício de 2016.
native_id7756

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO Nº 4.715, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Artigo 1º - Nos órgãos da administração direta e indireta do Município, no exercício de
2016, além dos sábados e domingos, não haverá expediente nas seguintes datas:
1º de janeiro (sexta-feira) - Confraternização Universal;
8 de fevereiro (segunda-feira) - Ponto Facultativo;
9 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval - Ponto Facultativo;
25 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo - Feriado Municipal/Nacional;
21 de abril (quinta-feira) - Tiradentes - Feriado Nacional;
22 de abril (sexta-feira) - Ponto Facultativo;
26 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi - Feriado Municipal;
27 de maio (sexta-feira) - Ponto Facultativo:
7 de setembro (quarta-feira) - Independência do Brasil - Feriado Nacional;
7 de outubro (sexta-feira) - Nossa Senhora do Rosário — Feriado Municipal;
12 de outubro (quarta-feira) - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional;
28 de outubro (sexta-feira) - Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público;
2 de novembro (quarta-feira) - Finados - Feriado Nacional;
14 de novembro (segunda-feira) - Ponto Facultativo;
15 de novembro (terça-feira) - Proclamação da República - Feriado Nacional.
Parágrafo Unico - O horário de expediente do dia 10 de fevereiro de 2016 (quarta-feira
de Cinzas) será das 12 às 17 horas.
Artigo 2º - Deverão obedecer ao horário normal de trabalho, nos dias declarados
facultativos, os servidores municipais que prestam serviços essenciais nas áreas da
saúde, abastecimento d'água, limpeza pública, transporte de alunos, segurança e
portaria da garagem municipal.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigór nesta data.
Pompeia, )
Registrado na Secretaria da Prefeitura Munici , afixado e publicado no lugar público
de costume na data supra.
3 A O AM Ds
HIDEKO HAMAZAKI FEITOSA
Chefe de Gabinete

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