| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4733 / 2015 |
| Date | 2015-12-28 |
| Ementa | Aprova a Resolução nº 06/2015 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA SET EITA MUINNTLIFAL VE PFOMPEIA Www.pompeia.sp.gov.br - pmplOpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.733, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. APROVA A RESOLUÇÃO Nº 06/2015 DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica aprovada a Resolução nº 06/2015 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), às dotações orçamentárias abaixo especificadas: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA “R$ 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S. 03.02.02 FMS — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 403-3.1.90.11.00-10.301.0104.2.0062-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.......... 207.000,00 404-3.1.90.13.00-10.301.0104.2.0062-1 COBRAS PAtEnalS.sesssempanipsiia ossec 500,00 411-3.3.90.30.00-10.301.0104.2.0062-5 — Material de Consumo............. 18.000,00 419-3.3.90.39.00-10.301.0104.2.0062-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 30.000,00 srt 255.500,00 Artigo 2º - A cobertura do crédito aberto no artigo anterior será feita com o recurso proveniente de excesso de arrecadação no montante de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA RS 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S. 03.02.01 FMS - Departamento de Higiene e Saúde 398-4.4.90.52.00-10.301.0044.2.0061-1 — Equipamento e/ou Material Permanente... 4.999,99 398-4.4.90.52.00-10.301.0044.2.0061-5 — Equipamento e/ou Material Permanente... 9.000,00 399-4.4.90.52.00-10.301.0044.2.0061-4 — Equipamento e/ou Material PEEMANENTE sessions meros 4.000,00 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D HS. 03.02.02 FMS — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 409-3.3.90.30.00-10.301.0104.2.0062-1 — Material de Consumo............... 15.000,00 420-4.4.90.51.00-10.301.0104.1.0018-2 — Obras e Instalações............. O 10.000,00 421-4.4.90.51.00-10.301.0104.1.0018-5 —Obrase Instalações........... mm 19.900,00 422-4.4.90.51.00-10.301.0104.1.0018-1 — Obras e Instalações...............i eee 19.900,00 423-4.4.90.51.00-10.301.0104.1.0025-1 —Obrase Instalações........... men 19.900,00 424-4.4.90.51.00-10.301.0104.1.0025-5 — Obras e Instalações... 12.200,00 425-4.4.90.51.00-10.301.0104.1.0025-2 — Obras e Instalações... 4.100,00 426-4.4.90.52.00-10.301.0104.2.0062-1 — Equipamento e/ou Material Permanente... 1.000,00 428-4.4.90.52.00-10.301.0104.2.0062-5 — Equipamento e/ou Material Permanente... 7.000,00 03 | ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S. 03.02.02 FMS — Vigilância Epidemiológica 442-3.1.90.11.00-10.305.0103.2.0070-1 — Vencimentos e Vantagens fixas — Pessoal 4 6.500,01 443-3.1.90.13.00-10.305.0103.2.0070-1 — Obrigações A VER 500,00 449-3.3.90.39.00-10.305.0103.2.0070-1 — Outros Sêrviços de Tergeiros — Pessoa JUPÍICA assi, ecssevesso 6.500,00 cn A 255.500,00 ata, retroagindo osjseus efeitos a 18 de dezembro de 2015. Pompeia) 28 degezembro de 2015. Registrado na Secretaria do Departamento de Higienge afixado no lugar público de costume na data supra. HIDEKO HAMA | FEITOSA Chefe de Gabinete