| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4747 / 2015 |
| Date | 2015-12-30 |
| Ementa | Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º do Decreto nº 4.734, de 29 de dezembro de 2015. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.747, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4,734, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito do Município de Pompeia, Estado de São Puto, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º —- A Ementa do Decreto nº 4.734, de 29 de dezembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: | “DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POMPEIA ATINGIDAS POR CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4." Artigo 2º - O artigo 1º do Decreto nº 4.734, de 29 de dezembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º - Fica declarada a existência de situação anormal, provocada por desastre e caracterizada como situação de An em razão de chuvas intensas — LS EA de 2015. Prefeito Mutitipai Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. HIDEKO HAMAZAKI FEITOSA hefe de Gabinete