| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4743 / 2015 |
| Date | 2015-12-30 |
| Ementa | Designa Pregoeiro e respectiva equipe de apoio. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.743, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. DESIGNA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica designado o servidor municipal Luis Fernando Martins, como Pregoeiro da Administração Pública Direta do Municipio, para aquisição de bens e serviços comuns, na modalidade de licitação do tipo menor preço e, mediante pregão, na modalidade presencial, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Artigo 2º - Ficam designados para comporem a Equipe de Apoio do Pregoeiro, os servidores municipais, Rubens Chicarelli, Paulo Roberto de Alencar, José Steverson Aguilar Ferreira e Sílvio Raphael Mendes Pezenatto. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. Pompeia, 2 embro de 2015. OSCAR W o O YASUDA Prefeito Municipal Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Pompeia, afixado e efe de Gabinete