| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 454 / 1960 |
| Date | 1960-04-01 |
| Ementa | Declara de calamidade pública a execução do serviço de reforma do poço artesiano nº 6 do Serviço de Abastecimento de Água de Pompéia. |
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| = o Prefeitura tm a de Pompéia PAULO ESTADO DE SÃO S LEI Ho hs dh - & ENBEATTO MUNICIPAD DE POMPÉIA, ESTADO DE são PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ saABHER que, a Câmara Municl » pal docreta o sie prosmiga a seguinte teds , ANTIGO 1º » Fica declarada, do enlanidado pública a exscução já roalizúda, do. serviço de roforma do Poço antestmo u? 6 ( seis), dg Serviço de avantscimento de Agua de Pompéia. ARTIGO 27 » lsba lei extraxá om vigor sa data da uva publica « são, Povogudlas us cLesenigões sa contrário, PREPELTURA MUNIGIPAR bi POR sÉLA, ma 4º do abril de 1900 ontins E FREVOIÇO MUNICIPAL rublicada o registrada nesta Scoretâria, eu 1º do obril de 1960,