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norma nº 4782/2016

Tipo Decreto
Número / Ano 4782 / 2016
Date 2016-03-23
EmentaAprova a Resolução nº 01/2016 do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
native_id7850

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmpúpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Coixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO Nº 4.782, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
APROVA A RESOLUÇÃO Nº 01/2016 DO DHS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
DE POMPEIA.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aprovada a Resolução nº 01/2016, de 23 de março de 2016, que dispõe sobre abertura de um
crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), às dotações
orçamentárias, abaixo especificadas:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S,
03.02.01 F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde
400-4.6.90,71.00,10,301.0044-.2.0061-1 — Principal da Divida Contratual Resgatada..............seestesmem 60.000,00
03.02.02 F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica
428- 4,4.90.52,00.10,301.0104-.2.0062-5 — Equipamentos e Material Permanente... 100,000,00
"DOtAI.....ecroncnesvenoscspunsovenossvraserereroma excoreracos co rsus ddbita BaSTadE ES dt nda eia aa case LE E EALNCS ialodnas ndaducasaantendisd 160.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com o recurso proveniente de
anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.5.
03.02.01 F.M.S. - Departamento de Higiene e Saúde
392-3.3.90.39.00.10.301.0044- 2-0061-1 — Outros Serviços de Terceiro Pessoa Juridica.............. 60.000,00
03.02.02 F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica
420- 4.4.90.51.00,10.301.0104-.1.0018-2 — Obras e Instalações 10.000,00
421- 4.4.90.51.00.10.301.0104-.1.0018-5 — Obras c Instalações... 20.000,00
422- 4.4.90.51.00.10.301.0104-.1.0018-1 — Obras e Instalações... 15.000,00
423- 4.4.90.51.00.10.301.0104-,1.0025-1 — Obras e Instalações... 15.000,00
424- 4.4.90.51.00.10.301,0104-,1.0025-5 — Obras c Instalações... 20.000,00
425- 4.4.90.51.00.10.301,0104-,1.0025-2 — Obras e Insta 20.000,00
160.000,00
Prefeito Municipal
publicada no lugar público de costume, no dia 23
Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afix:
de março de 2016.
2 ae em '
HIDEKO HAMAZAKI FEITOSA
hefe dy Gabinete
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
CNPJ 57.266.025/0001-59
Rua Quintino Bocaiúva, 37 - Pompeia/SP - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-2828 - E-mail: dhspompeia(iidhspompeia.com.br
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00.
VITOR LEANDRO CASSARO ALVES SIMÕES, Superintendente do Departamento de
Higiene e Saúde de Pompeia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE;
Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$-160.000,00 (cento e sessenta mil reais), às dotações
orçamentárias, abaixo especificadas:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S.
03.02.01 F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde
400-4.6.90.71.00,10,301.0044-.2.0061-1 — Principal da Divida Contratual Resgatada,
03.02.02 E.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica
428- 4,4.90.52.00.10.301.0104-,2.0062-5 — Equipamentos e Material Permanente
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com o recurso proveniente de anulação parcial das
seguintes dotações orçamentárias:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.ILS.
03.02.01 F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde
392-3.3.90.39.00.10.301.0044-2-0061-1 — Outros Serviços de Terceiro Pessoa Juridica.
03.02.02 F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária c Odontológica
420- 4.4,90.51,00.10.301.0104-.1.0018:2 — Obras e Instalações
421- 4.4.90.51.00.10.301.0104-.1.0018-5 — Obras c Instalações
422- 4.4.90.51,00.10.301.0104-.1.0018-1 — Obras c Instalações.
423- 4.4.90.51,00.10.301.0104-.1.0025-1 — Obras « Instalações.
424- 4.4.90,51.00.10.301.0104-,1,0025-5 — Obras € Instulações..
425- 4.4.90,51.00,10.301.0104-.1.0025-2 — Obras e Instalações
Total
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.

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