| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4782 / 2016 |
| Date | 2016-03-23 |
| Ementa | Aprova a Resolução nº 01/2016 do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmpúpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Coixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.782, DE 23 DE MARÇO DE 2016. APROVA A RESOLUÇÃO Nº 01/2016 DO DHS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica aprovada a Resolução nº 01/2016, de 23 de março de 2016, que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), às dotações orçamentárias, abaixo especificadas: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S, 03.02.01 F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde 400-4.6.90,71.00,10,301.0044-.2.0061-1 — Principal da Divida Contratual Resgatada..............seestesmem 60.000,00 03.02.02 F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 428- 4,4.90.52,00.10,301.0104-.2.0062-5 — Equipamentos e Material Permanente... 100,000,00 "DOtAI.....ecroncnesvenoscspunsovenossvraserereroma excoreracos co rsus ddbita BaSTadE ES dt nda eia aa case LE E EALNCS ialodnas ndaducasaantendisd 160.000,00 Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com o recurso proveniente de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.5. 03.02.01 F.M.S. - Departamento de Higiene e Saúde 392-3.3.90.39.00.10.301.0044- 2-0061-1 — Outros Serviços de Terceiro Pessoa Juridica.............. 60.000,00 03.02.02 F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 420- 4.4.90.51.00,10.301.0104-.1.0018-2 — Obras e Instalações 10.000,00 421- 4.4.90.51.00.10.301.0104-.1.0018-5 — Obras c Instalações... 20.000,00 422- 4.4.90.51.00.10.301.0104-.1.0018-1 — Obras e Instalações... 15.000,00 423- 4.4.90.51.00.10.301.0104-,1.0025-1 — Obras e Instalações... 15.000,00 424- 4.4.90.51.00.10.301,0104-,1.0025-5 — Obras c Instalações... 20.000,00 425- 4.4.90.51.00.10.301,0104-,1.0025-2 — Obras e Insta 20.000,00 160.000,00 Prefeito Municipal publicada no lugar público de costume, no dia 23 Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, afix: de março de 2016. 2 ae em ' HIDEKO HAMAZAKI FEITOSA hefe dy Gabinete DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE CNPJ 57.266.025/0001-59 Rua Quintino Bocaiúva, 37 - Pompeia/SP - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-2828 - E-mail: dhspompeia(iidhspompeia.com.br RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2016. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00. VITOR LEANDRO CASSARO ALVES SIMÕES, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE; Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$-160.000,00 (cento e sessenta mil reais), às dotações orçamentárias, abaixo especificadas: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S. 03.02.01 F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde 400-4.6.90.71.00,10,301.0044-.2.0061-1 — Principal da Divida Contratual Resgatada, 03.02.02 E.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 428- 4,4.90.52.00.10.301.0104-,2.0062-5 — Equipamentos e Material Permanente Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com o recurso proveniente de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.ILS. 03.02.01 F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde 392-3.3.90.39.00.10.301.0044-2-0061-1 — Outros Serviços de Terceiro Pessoa Juridica. 03.02.02 F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária c Odontológica 420- 4.4,90.51,00.10.301.0104-.1.0018:2 — Obras e Instalações 421- 4.4.90.51.00.10.301.0104-.1.0018-5 — Obras c Instalações 422- 4.4.90.51,00.10.301.0104-.1.0018-1 — Obras c Instalações. 423- 4.4.90.51,00.10.301.0104-.1.0025-1 — Obras « Instalações. 424- 4.4.90,51.00.10.301.0104-,1,0025-5 — Obras € Instulações.. 425- 4.4.90,51.00,10.301.0104-.1.0025-2 — Obras e Instalações Total Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.