| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4784 / 2016 |
| Date | 2016-04-04 |
| Ementa | Denominação: Rua Nicarágua - Loteamento Jardim América. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Www.pompeia.sp.gov.br - pmp(Opompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.784, DE 4 DE ABRIL DE 2016. RUA NICARÁGUA - LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETAS Artigo 1º - A área de terreno urbano com 663,35 metros quadrados, localizada no Loteamento Jardim América, Pompeia-SP, descrita dentro das seguintes medidas, divisas e confrontações: “pela frente com a Avenida Brasil, onde mede 10,00 metros; do lado direito, de quem da avenida olha o imóvel, confronta com os lotes números 13, 10E e 10F, onde mede 50,93 metros; do lado esquerdo, no mesmo sentido, confronta com os lotes números 11, 10A e parte do 10B, onde mede 41,84 metros; deflete à esquerda, num raio de 9,00 metros, confrontando com parte do lote 10B, lotes 10C e 10D, onde mede 26,44 metros; finalmente, pelos fundos, confronta com parte da área do Recinto de Rodeio Mário Zaparolli, onde mede 13,20 metros”, passa a denominar-se RUA NICARÁGUA. Ártigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na Gata de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. [ PompejaN, de abril de 2016. icipal, afixado e publicado no prior DUPLA AS UNA SO STA ARTES * Lamara municipa de rumipe: da ro ma Na SE hefe de Gabinete À ;