| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4791 / 2016 |
| Date | 2016-04-20 |
| Ementa | Exoneração de representantes do Conselho do FUNDEB e designação de substitutos para complementação de mandato. |
| native_id | 7867 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www. pompeia.sp.gov.br - pmp(w)pompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.791, DE 20 DE ABRIL DE 2016. EXONERAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO DO FUNDEB E DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATO. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica exonerada, a partir desta data, JUSSARA DA SILVA MENDES, membro suplente representante dos Servidores Técnico- Administrativos das Escolas Municipais de Educação Básica, no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e, designada, em substituição, ROSANGELA PADOVAN DE SOUZA, para complementação de mandato até 28 de fevereiro de 2017. Artigo 2º - Ficam exoneradas, a partir desta data, FERNANDA NUNHO DE OLIVEIRA e ANGELISA BONACASATA BIGHETTI TRAMBAIOLLI, respectivamente membros titular e suplente, representantes do Conselho Tutelar, no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e, designadas, em substituição, FERNANDA COSTA GREGORIO SOUZA e ANA PAULA BERTONI, respectivamente titular-e suplente, para complementação de mandato até 28 de fevereiro de Registrado na Secretaria da Prefeitura nicipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data su a rr q o tr ua Gus: a de Pompeia | Lora Senna De FOMPpei . ENA mim HAMAZAKI FEITOSA efe de Gabinete