| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4792 / 2016 |
| Date | 2016-04-20 |
| Ementa | Dá nova denominação à função de representante no Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmplpompeia.sp.gov.br Rua Dr. Jose Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.792, DE 20 DE ABRIL DE 2016. DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À FUNÇÃO DE REPRESENTANTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - A função de Assessor Técnico Pedagógico no Conselho Municipal de Educação passa a denominar-se: Secretária Municipal de Educação e Cultura. Artigo 2º - Fica exonerado, a partir de 30 de março de 2016, LUIZ FREDERICO FAIA DESTRO, membro titular representante de Atividades de Suporte Pedagógico do Magistério Público Estadual, no Conselho Municipal de Educação e, designada, em substituição, SIMONE CRISTINA SAVÉRIO RIBEIRO, para complementação de mandato até 8 de abril de 2017. Artigo 3º - Ficam exoneradas, a partir de 30 de março de 2016, SÍLVIA REGINA DANGIO DE OLIVEIRA e FERNANDA NUNHO DE OLIVEIRA, respectivamente membros titular e suplente, representantes do Conselho Tutelar, no Conselho Municipal de Educação e, designados, em substituição, SÍLVIA CRISTINA MONTEIRO ALMEIDA e DEGMAR SANTOS SILVA, respectivamente membros titular e suplente, para complementação de mandato até 8 de abril de 2017. Artigo 4º - Fica exonerado, a partir de 30 de março de 2016, PÉRCIO FIDELIS DA SILVA. membro titular representante das Entidades Assistenciais do Município, no Conselho Municipal de Educação e, designada, em substituição, ADRIANA HELENA CAVALLINI SEVERINO, para complementação de mandato até 8 de abril de 2017. Artigo 5º - Este Decreto entra e esta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 30 de março d 2016. YASUDA Municipal de Pompeia] nicipal “46 MA! 2016 | ade Registrado na Secretaria da Prefei tura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra HIDEKQ HAMAZAKI FEITOSA Chefe de Gabinete