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← Pompéia (SP)

norma nº 4792/2016

Tipo Decreto
Número / Ano 4792 / 2016
Date 2016-04-20
EmentaDá nova denominação à função de representante no Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
native_id7868

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmplpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. Jose Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO Nº 4.792, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À FUNÇÃO DE REPRESENTANTE NO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º - A função de Assessor Técnico Pedagógico no Conselho Municipal
de Educação passa a denominar-se: Secretária Municipal de Educação e
Cultura.
Artigo 2º - Fica exonerado, a partir de 30 de março de 2016, LUIZ
FREDERICO FAIA DESTRO, membro titular representante de Atividades de
Suporte Pedagógico do Magistério Público Estadual, no Conselho Municipal
de Educação e, designada, em substituição, SIMONE CRISTINA SAVÉRIO
RIBEIRO, para complementação de mandato até 8 de abril de 2017.
Artigo 3º - Ficam exoneradas, a partir de 30 de março de 2016, SÍLVIA
REGINA DANGIO DE OLIVEIRA e FERNANDA NUNHO DE OLIVEIRA,
respectivamente membros titular e suplente, representantes do Conselho
Tutelar, no Conselho Municipal de Educação e, designados, em substituição,
SÍLVIA CRISTINA MONTEIRO ALMEIDA e DEGMAR SANTOS SILVA,
respectivamente membros titular e suplente, para complementação de
mandato até 8 de abril de 2017.
Artigo 4º - Fica exonerado, a partir de 30 de março de 2016, PÉRCIO
FIDELIS DA SILVA. membro titular representante das Entidades
Assistenciais do Município, no Conselho Municipal de Educação e,
designada, em substituição, ADRIANA HELENA CAVALLINI SEVERINO, para
complementação de mandato até 8 de abril de 2017.
Artigo 5º - Este Decreto entra e esta data, retroagindo os seus
efeitos a partir de 30 de março d
2016.
YASUDA
Municipal de Pompeia]
nicipal
“46 MA! 2016 |
ade
Registrado na Secretaria da Prefei
tura Municipal, afixado e publicado no lugar
público de costume na data supra
HIDEKQ HAMAZAKI FEITOSA
Chefe de Gabinete

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