| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 02/2016 / 2016 |
| Date | 2016-05-31 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Pompeense. (Virgilio Balle) |
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Câmaa Municipal de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP www.camarapompeia.sp.gov.br - e-mail: cnpompeia(Dcamarapompeia.sp.gov.br Decreto Legislativo nº 2, de 31 de maio de 2016. Elcio Rigotto Zapparoli, Presidente da Câmara Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º - Fica concedido o Título de CIDADÃO POMPEENSE ao Ilustríssimo Senhor VIRGILIO BALLE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade pompeense. Artigo 2º - A honraria de que trata o artigo 1º será entregue em sessão solene a ser convocada em data a ser definida. Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Câmara Municipal de Pompeia, em 31 de Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua de 2016. Elcio Rigotto Zapparoli Presidente Publicado e Registrado nesta Secretaria na data supra. Eunice Ribeiro Assessora de Administração Geral