| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4802 / 2016 |
| Date | 2016-05-30 |
| Ementa | Desincorpora do patrimônio público do município e declara disponíveis os veículos que especifica. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www, pompeia.sp.gov.br - pmp(ypompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.802, DE 30 DE MAIO DE 2016. DESINCORPORA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DECLARA DISPONÍVEIS OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Ficam desincorporados do patrimônio público do Município e declarados disponíveis os seguintes veículos: 1 - veículo nº 24 - Micro-ônibus MB 608 - ano 1980 - placa BPZ 1016 - movido à diesel 2 - veículo nº 31 - Ônibus MB 1416 - ano 1987 - placa BYD 5070 - movido à diesel; 3 - veículo nº 64 - Motoniveladora Fiat FG 85 - ano 1990 - movido à diesel; 4 - veículo nº 69 - WV Kombi - ano 2005 - placa BPZ 112 - movido à gasolina; 5 - veículo nº 104 - Trator Agrale 4100 ano 2003 - movido à diesel. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. HIDEKO HA AZAKI FEITOSA hefe de Gabinete