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norma nº 4827/2016

Tipo Decreto
Número / Ano 4827 / 2016
Date 2016-09-27
EmentaExoneração de representantes do poder público no Conselho Municipal de Assistência Social, e designação de substitutos para a complementação de mandato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www. pompeio.sp.gov.br - pmp(Wpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO Nº 4.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
EXONERAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTOS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE
MANDATO.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições
legais,
D EC RETAS
Artigo 1º - Ficam exoneradas, a partir desta data, Luciana Arakaki Miyasato Lopes e
Suely Aparecida Dallacqua, como representantes, titular e suplente, da Divisão de
Finanças do Poder Público, bem como Márcio de Sales Pamplona, como representante,
suplente, da Assessoria Jurídica do Poder Público, no Conselho Municipal de Assistência
Social, designados pelo Decreto nº 4.604, de 5 de janeiro de 2015.
Artigo 2º - Ficam designados, em substituição, Fernanda José Barroso e Paulo Roberto de
Alencar, como representantes, titular e suplente, da Divisão de Finanças do Poder Público
(atualmente Secretaria Municipal de Finanças), bem como Andrea Cristina Parra
Cavalieri, como representante, suplente, da Assessoria Jurídica do Poder Público
(atualmente Assessoria de Assuntos Jurídicos), no Conselho Municipal de Assistência
Social, para complementação de mandato até .4 de janeiro de 2017.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Pompeia, 2Y Se setembrp de 2016.
Registrado na Secretaria da Prefeitura Munigi
na data supra.
hefe de Gabinete
17 na 2d
Q,
Recebido

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