| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4828 / 2016 |
| Date | 2016-09-27 |
| Ementa | Exonera membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeio.sp.gov.br - pmp()pompeia,sp.gov.br Rug Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.828, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. EXONERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — COMSEA. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica exonerado, a partir desta data, o Senhor Marcelo Reis, como representante, suplente, das Comunidades São Pedro e São Paulo (Vicentinos), no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, designado pelo Decreto nº 4.821, de 30 de agosto de 2016. Artigo 2º - Fica designada, em substituição, a Senhora Benedita de Fátima Silva, como representante, suplente, das Comunidades São Pedro e São Paulo (Vicentinos), no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para complementação de mandato. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. ii HIDEKO HAMAZAKI FEITOSA A PR hefe de Gabinete Câmara Municipal de Pomp ja 17 OUT 2016 o Recebido