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norma nº 4836/2016

Tipo Decreto
Número / Ano 4836 / 2016
Date 2016-10-19
EmentaAprova a Resolução nº 02/2016 do DHS - Departamento de Higiene e Saúde.
native_id7934

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmplpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO Nº 4.836, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
APROVA A RESOLUÇÃO Nº 02/2016 DO DHS — DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições
legais,
D:E CR ET A:
Artigo 1º - Fica aprovada a Resolução nº 02, do DHS - Departamento de Higiene e
Saúde de Pompeia, que trata da abertura de um crédito adicional suplementar no
valor de R$1.525.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil reais), às
dotações orçamentárias, abaixo especificadas:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S.
03.02.02 FMS - Assistência Médica, Sanitária e Odontológica
382-3.1.90.11.00-10.301.0044.2.0061-1 — Vencimentos e Vantagens fixas
Pessoal Civil.............. andas «.. 316.000,00
383-3.1.90.13.00-10.301.0044.2.0061-1 — Obrigações Patronais 88.000,00
384-3.1.90.16.00-10.301.0044.2.0061-1 — Outras Despesas Variáveis
Pessoal Civil 6.000,00
391-3.3.90.36.00-10.301.0044.2.0061-1 — Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Fisica 2.000,00
392-3.3.90.39.00-10.301.0044.2.0061-1 — Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica 30.000,00
403-3.1.90.11.00-10.301.0104.2.0062-1 — Vencimentos e Vantagens fixas
Pessoa Civil 450.000,00
3.00-10.301.0104.2.0062-1 — Obrigações Patronais 140.000,00
6.00-10.301.0104.2.0062-1 —- Outras Despesas Variáveis
Pessoal Civil 13.000,00
404-3.1.90.1
405-3.1.90.1
406-3.3.50.41.00-10.301.0104.2.0062-1 Contribuições 440.000,00
407-3.3.50.41.00-10.301.0104.2.0062-5 Contribuições 40.000,00
1.525.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito aberto no artigo anterior será feita com o recurso
proveniente de Excesso de Arrecadação, no montante de R$1.340.000,00 (um milhão,
trezentos e quarenta mil reais) e anulação Parcial de R$185.000,00 (cento e oitenta e
cinco mil reais), das seguintes dotações:
Câmara Municipal de Pompeia
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmpú)pompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Decreto nº 4.836/2016
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
03.02.02 FMS -— Assistência Médica, Sanitária e Odontológica
408-3.3.90.30.00 -10.301.0104.2.0062-2 - Material de Consumo.......... 30.000,00
410-3.3.90.30.00 -10.301.0104.2.0062-4 - Material de Consumo.......... 17.900,00
411-3.3.90.30.00 -10.301.0104.2.0062-5 - Material de Consumo.......... 50.000,00
Denomo natas os nec e mana sans s0o 6.400,00
Gratuita........eseserenees 20.600,00
415-3.3.90.36.00 - 10.301.0104.2.0062-5 - Outros Serviços de Terceiros
Passos FÍSICA. sssancisnsassuscoss 7.000,00
416-3.3.90.36.00 - 10.301.0104.2.0062-2 -— Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física....eecececesereros 4.900,00
418-3.3.90.39.00 - 10.301.0104.2.0062-2 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica...........cueo. 4.900,00
420-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0018-2 — Obras e Instalações............. 14.900,00
421-4,4.90.51.00 -10.301.0104.1.0018-5 - Obras e Instalações............. 4.900,00
422-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0018-1 - Obras e Instalações............. 4.900,00
423-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0025-1 - Obras e Instalações............. 4.900,00
424-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0025-5 - Obras e Instalações............. 4.900,00
425-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0025-2 - Obras e Instalações............. 4.900,00
426-4.4.90.52.00 -10.301.0104.2.0062-1 - Equipamento e/ou Material
Permanente: :suseesasssssoss 3.000,00
427-4.4.90.52.00 -10.301.0104.2.0062-2 - Equipamento e/ou Material
Permanente.....sccseccssesssocona 900,00
SU ORA apsrasara possa eos 185.000,00
Excesso de Arrecadação previsto para 0 exercício)... 1.340.000,00
TOA SC A ças cura ema ne nao oa pasa ao camera aa araras 1.525.000,00
Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público
de costume na data supra.
a
Chefe dg Gabinete
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
CNPJ 57.266.025/0001-59
Rua Quintino Bocaiúva, 37 - Pompeia/SP - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-2828 - E-mail: dhspompeiafidhspompeia.com,br
Depurameayo de magene e Seada
range tonissa cam a Suúda
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
ABERTUTRA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.525.000,00.
VITOR LEANDRO CASSARO ALVES SIMÕES, Superintendente do Departamento de
Higiene e Saúde de Pompeia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$1.525.000,00
(Um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil reais), às dotações orçamentárias, abaixo
especificadas:
R$
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.5.
03.02.02 FMS - Assistência Médica, Sanitária e Odontológica
382-3.1.90.11.00-10.301.0044.2.0061-1 — Vencimentos e Vantagens fixas
Pessoal Civil........ scenes 316.000,00
383-3.1.90.13.00-10.301.0044.2.0061-1 - Obrigações Patronais.......... 88.000,00
384-3.1.90.16.00-10.301.0044.2.0061-1 — Outras Despesas Variáveis
Pessoal Civil...........ccsessesesos 6.000,00
391-3.3.90.36.00-10.301.0044.2.0061-1 — Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Fisica....... coesa penis 2.000,00
392-3.3.90.39.00-10.301.0044.2.0061-1 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica........ceeeemee 30.000,00
403-3.1.90.11.00-10.301.0104.2.0062-1 - Vencimentos e Vantagens fixas
Pessoa Civil..........e.ecemeeeeeess 450.000,00
404-3.1.90.13.00-10.301.0104.2.0062-1 - Obrigações Patronais............ 140.000,00
405-3.1.90.16.00-10.301.0104.2.0062-1 —- Outras Despesas Variáveis
Pessoal Civil......csecscoscesescoosos 13.000,00
406-3.3.50.41.00-10.301.0104.2.0062-1 Contribuições. ...cccereerrrree.0.... 440.000,00
407-3.3.50.41.00-10.301.0104.2.0062-5 Contribuições.........ee-o — 40.000,00
1.525.000,00
RR LL LL Ledo da od dada ad
o no artigo anterior será feita com o recurso
no montante de R$1.340.000,00 (um milhão,
000,00 (cento e oitenta e
Artigo 2º - A cobertura do crédito abert
proveniente de Excesso de Arrecadação,
trezentos e quarenta mil reais) e anulação Parcial de R$185.
cinco mil reais), das seguintes dotações:
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
CNPJ 57.266.025/0001-59
Rua Quintino Bocaiúva, 37 - Pompeia/SP - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-2828 - E-mail: dhspompeia(Edhspompeia.com.br
03 ADMINISTRAÇÃO, INDIRETA R$
03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
03.02.02 FMS - Assistência Médica, Sanitária e Odontológica
408-3.3.90.30.00 -10.301.0104.2.0062-2 — Material de Consumo.......... 30.000,00
410-3.3.90.30.00 -10.301.0104.2.0062-4 — Material de Consumo.......... 17.900,00
411-3.3.90.30.00 -10.301.0104.2.0062-5 - Material de Consumo.......... 50.000,00
412-3.3.90.32.00 -10.301.0104.2.0062-1 - Material de Distribuição
Gratuitas isa ssssdesiaves 6.400,00
413-3.3.90.32.00 -10.301.0104.2.0062-5 - Material de Distribuição
Gratuita............ececeesereres 20.600,00
415-3.3.90.36.00 - 10.301.0104.2.0062-5 — Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física.......emeseeeensa 7.000,00
416-3.3.90.36.00 - 10.301.0104.2.0062-2 — Outros Serviços de Terceiros
Pessoa FÍSICA. ;scresesessccocansas 4.900,00
418-3.3.90.39.00 - 10.301.0104.2.0062-2 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa-JUFÓICAs usiacustasense ssa 4.900,00
420-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0018-2 - Obras e Instalações............. 14.900,00
421-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0018-5 - Obras e Instalações............. 4.900,00
422-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0018-1 — Obras e Instalações............. 4.900,00
423-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0025-1 - Obras e Instalações............. 4.900,00
424-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0025-5 - Obras e Instalações............. 4.900,00
425-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0025-2 - Obras e Instalações............. 4.900,00
426-4.4.90.52.00 -10.301.0104.2.0062-1 - Equipamento e/ou Material
Permanente.....................e. 3.000,00
427-4.4.90.52.00 -10.301.0104.2.0062-2 - Equipamento e/ou Material
Permanente..............ceeree — 900,00
Sub-Total............eceseseserscercccrecorererano soca es can casar saceo caco ceccesano esa canccas 185.000,00
Excesso de Arrecadação previsto para O exercício.......emenuusenerereneos “1.340.000,00
1.525.000,00
TOtal: as ecenaressssacaneis ceneraneraaaeaeaaaenaceraeeeaanenae er spafTTAS)nsnenenrerennerareenaro
pede )
AJ A
] e e Sáúde de Pompeia, e afixada
? e 2016-—
Registrado na Secretaria do Depa
no lugar público de costume, no dia'19 de ou

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