| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4836 / 2016 |
| Date | 2016-10-19 |
| Ementa | Aprova a Resolução nº 02/2016 do DHS - Departamento de Higiene e Saúde. |
| native_id | 7934 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmplpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.836, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. APROVA A RESOLUÇÃO Nº 02/2016 DO DHS — DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, D:E CR ET A: Artigo 1º - Fica aprovada a Resolução nº 02, do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que trata da abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$1.525.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil reais), às dotações orçamentárias, abaixo especificadas: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S. 03.02.02 FMS - Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 382-3.1.90.11.00-10.301.0044.2.0061-1 — Vencimentos e Vantagens fixas Pessoal Civil.............. andas «.. 316.000,00 383-3.1.90.13.00-10.301.0044.2.0061-1 — Obrigações Patronais 88.000,00 384-3.1.90.16.00-10.301.0044.2.0061-1 — Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 6.000,00 391-3.3.90.36.00-10.301.0044.2.0061-1 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 2.000,00 392-3.3.90.39.00-10.301.0044.2.0061-1 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 30.000,00 403-3.1.90.11.00-10.301.0104.2.0062-1 — Vencimentos e Vantagens fixas Pessoa Civil 450.000,00 3.00-10.301.0104.2.0062-1 — Obrigações Patronais 140.000,00 6.00-10.301.0104.2.0062-1 —- Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 13.000,00 404-3.1.90.1 405-3.1.90.1 406-3.3.50.41.00-10.301.0104.2.0062-1 Contribuições 440.000,00 407-3.3.50.41.00-10.301.0104.2.0062-5 Contribuições 40.000,00 1.525.000,00 Artigo 2º - A cobertura do crédito aberto no artigo anterior será feita com o recurso proveniente de Excesso de Arrecadação, no montante de R$1.340.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil reais) e anulação Parcial de R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), das seguintes dotações: Câmara Municipal de Pompeia PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmpú)pompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Decreto nº 4.836/2016 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S. 03.02.02 FMS -— Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 408-3.3.90.30.00 -10.301.0104.2.0062-2 - Material de Consumo.......... 30.000,00 410-3.3.90.30.00 -10.301.0104.2.0062-4 - Material de Consumo.......... 17.900,00 411-3.3.90.30.00 -10.301.0104.2.0062-5 - Material de Consumo.......... 50.000,00 Denomo natas os nec e mana sans s0o 6.400,00 Gratuita........eseserenees 20.600,00 415-3.3.90.36.00 - 10.301.0104.2.0062-5 - Outros Serviços de Terceiros Passos FÍSICA. sssancisnsassuscoss 7.000,00 416-3.3.90.36.00 - 10.301.0104.2.0062-2 -— Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física....eecececesereros 4.900,00 418-3.3.90.39.00 - 10.301.0104.2.0062-2 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...........cueo. 4.900,00 420-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0018-2 — Obras e Instalações............. 14.900,00 421-4,4.90.51.00 -10.301.0104.1.0018-5 - Obras e Instalações............. 4.900,00 422-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0018-1 - Obras e Instalações............. 4.900,00 423-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0025-1 - Obras e Instalações............. 4.900,00 424-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0025-5 - Obras e Instalações............. 4.900,00 425-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0025-2 - Obras e Instalações............. 4.900,00 426-4.4.90.52.00 -10.301.0104.2.0062-1 - Equipamento e/ou Material Permanente: :suseesasssssoss 3.000,00 427-4.4.90.52.00 -10.301.0104.2.0062-2 - Equipamento e/ou Material Permanente.....sccseccssesssocona 900,00 SU ORA apsrasara possa eos 185.000,00 Excesso de Arrecadação previsto para 0 exercício)... 1.340.000,00 TOA SC A ças cura ema ne nao oa pasa ao camera aa araras 1.525.000,00 Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. a Chefe dg Gabinete DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE CNPJ 57.266.025/0001-59 Rua Quintino Bocaiúva, 37 - Pompeia/SP - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-2828 - E-mail: dhspompeiafidhspompeia.com,br Depurameayo de magene e Seada range tonissa cam a Suúda RESOLUÇÃO Nº 02, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. ABERTUTRA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.525.000,00. VITOR LEANDRO CASSARO ALVES SIMÕES, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$1.525.000,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil reais), às dotações orçamentárias, abaixo especificadas: R$ 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.5. 03.02.02 FMS - Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 382-3.1.90.11.00-10.301.0044.2.0061-1 — Vencimentos e Vantagens fixas Pessoal Civil........ scenes 316.000,00 383-3.1.90.13.00-10.301.0044.2.0061-1 - Obrigações Patronais.......... 88.000,00 384-3.1.90.16.00-10.301.0044.2.0061-1 — Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil...........ccsessesesos 6.000,00 391-3.3.90.36.00-10.301.0044.2.0061-1 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica....... coesa penis 2.000,00 392-3.3.90.39.00-10.301.0044.2.0061-1 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica........ceeeemee 30.000,00 403-3.1.90.11.00-10.301.0104.2.0062-1 - Vencimentos e Vantagens fixas Pessoa Civil..........e.ecemeeeeeess 450.000,00 404-3.1.90.13.00-10.301.0104.2.0062-1 - Obrigações Patronais............ 140.000,00 405-3.1.90.16.00-10.301.0104.2.0062-1 —- Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil......csecscoscesescoosos 13.000,00 406-3.3.50.41.00-10.301.0104.2.0062-1 Contribuições. ...cccereerrrree.0.... 440.000,00 407-3.3.50.41.00-10.301.0104.2.0062-5 Contribuições.........ee-o — 40.000,00 1.525.000,00 RR LL LL Ledo da od dada ad o no artigo anterior será feita com o recurso no montante de R$1.340.000,00 (um milhão, 000,00 (cento e oitenta e Artigo 2º - A cobertura do crédito abert proveniente de Excesso de Arrecadação, trezentos e quarenta mil reais) e anulação Parcial de R$185. cinco mil reais), das seguintes dotações: DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE CNPJ 57.266.025/0001-59 Rua Quintino Bocaiúva, 37 - Pompeia/SP - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-2828 - E-mail: dhspompeia(Edhspompeia.com.br 03 ADMINISTRAÇÃO, INDIRETA R$ 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S. 03.02.02 FMS - Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 408-3.3.90.30.00 -10.301.0104.2.0062-2 — Material de Consumo.......... 30.000,00 410-3.3.90.30.00 -10.301.0104.2.0062-4 — Material de Consumo.......... 17.900,00 411-3.3.90.30.00 -10.301.0104.2.0062-5 - Material de Consumo.......... 50.000,00 412-3.3.90.32.00 -10.301.0104.2.0062-1 - Material de Distribuição Gratuitas isa ssssdesiaves 6.400,00 413-3.3.90.32.00 -10.301.0104.2.0062-5 - Material de Distribuição Gratuita............ececeesereres 20.600,00 415-3.3.90.36.00 - 10.301.0104.2.0062-5 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.......emeseeeensa 7.000,00 416-3.3.90.36.00 - 10.301.0104.2.0062-2 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa FÍSICA. ;scresesessccocansas 4.900,00 418-3.3.90.39.00 - 10.301.0104.2.0062-2 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa-JUFÓICAs usiacustasense ssa 4.900,00 420-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0018-2 - Obras e Instalações............. 14.900,00 421-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0018-5 - Obras e Instalações............. 4.900,00 422-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0018-1 — Obras e Instalações............. 4.900,00 423-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0025-1 - Obras e Instalações............. 4.900,00 424-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0025-5 - Obras e Instalações............. 4.900,00 425-4.4.90.51.00 -10.301.0104.1.0025-2 - Obras e Instalações............. 4.900,00 426-4.4.90.52.00 -10.301.0104.2.0062-1 - Equipamento e/ou Material Permanente.....................e. 3.000,00 427-4.4.90.52.00 -10.301.0104.2.0062-2 - Equipamento e/ou Material Permanente..............ceeree — 900,00 Sub-Total............eceseseserscercccrecorererano soca es can casar saceo caco ceccesano esa canccas 185.000,00 Excesso de Arrecadação previsto para O exercício.......emenuusenerereneos “1.340.000,00 1.525.000,00 TOtal: as ecenaressssacaneis ceneraneraaaeaeaaaenaceraeeeaanenae er spafTTAS)nsnenenrerennerareenaro pede ) AJ A ] e e Sáúde de Pompeia, e afixada ? e 2016-— Registrado na Secretaria do Depa no lugar público de costume, no dia'19 de ou