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← Pompéia (SP)

norma nº 4838/2016

Tipo Decreto
Número / Ano 4838 / 2016
Date 2016-10-25
EmentaHomologa a deliberação CME nº 02/2016 de 19 de outubro de 2016. (alterações e adequações do Regimento Escolar das CEMEIs)
native_id7936

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmplpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO Nº 4.838, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
HOMOLOGA A DELIBERAÇÃO CME Nº 02/2016 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica homologada a Deliberação CME nº 2/2016, de 19 de outubro de
2016, do Conselho Municipal de Educação, que aprova alterações e adequações
do Regimento Escolar das Escolas de Educação Infantil do Município: Centro
Municipal de Educação Infantil “Dr. Paulo Vicente do Azevedo", Centro Municipal
de Educação Infantil “Maria Stella de Carvalho Lacombe" e Centro Municipal de
Educação Infantil “Sonho de Criança”.
Artigo 2º - Este Decreto entra em igor nestaldata.
Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Pompeia, afixado e publicado
no lugar público de costume na data
If
uy a ini :
np sa Câmara Municipal de Pompeia
hefe de Gabinete
31 OUT 2016
Recebido

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