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norma nº 4840/2016

Tipo Decreto
Número / Ano 4840 / 2016
Date 2016-10-26
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar.(R$ 915.000,00)
native_id7941

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www. pompeia.sp.gov.br - pmpl)pompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO Nº 4.840, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 915.000,00 (novecentos e
quinze mil reais), às seguintes dotações orçamentárias:
02 — PODER EXECUTIVO
02.01 — GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS R$
04.122.0041.0042 — MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA
25 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 30.000,00
04.122.0041.0042 — MANUTNÇÃO DA ASSESSORIA
26 -— 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais... ieeeeeeeeraaneereaeerereeemeaereeraaereeeeeeteseneo 10.000,00
02.02 — DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0045.0092 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
67 — 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.............seeeememeemememass 30.000,00
02.03 — DIVISÃO DE FIINANÇAS
04.124.0046.0152 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE
104 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... eee 40.000,00
02.05 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
26.782.0261.0192 —- MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE
133 - 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 30.000,00
26.782.0261.0192 — MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE
138 — 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 20.000,00
02.06 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12.365.0126.0252 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE EMEIS
182 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 300.000,00
12.361.0121.0282 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO
204.= 3 190,11:00 — Vencimentos e Vantagens: Fixas.:..asssussmecsmsssorscissrasasma mirra ans suçes 50.000,00
12.361.0121.0282 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO
205 - 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais ............ irei aaaeereseeerarerana 30.000,00
12.361.0122.0292 —- MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO
218 — 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil..............emeemeemeenaeemeemeesees 80.000,00
12.361.0122.0292 — MANUTENÇÃO DO SEROR DO ENSINO
219 —3.1.90.13,00 = Obrigações Patronais «assess css masi carris iiss aii sasaasaas usaram 25.000,00
12.361.0122.0292 — MANUTENÇÃO DO SETOR DO ENSINO
220 — 3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil................... nin 40.000,00
12.361.0122.0292 — MANUTENÇÃO DO SETOR DO ENSINO
224 — 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .........cemenemeeeeeeramereneeerenesenseses 80.000,00
12.367.0129.0352 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE
264 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil...........ceeeseereseeeeesesereseees 20.000,00
12.365.0126.0452 — MANUTENÇÃO FUNDEB — EDUCAÇÃO
271 - 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil........eeeeenesesessesemeaeses má
0207 — DIVISÃO DE ESPORTES E RECREAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmplpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Decreto nº 4.840/2016
27.812.0271.0191 — PEQUENAS OBRAS DE ESPORTE E
474 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações... errei eee eeeeeereerrererenas 30.000,00
fo) e PR RAD PDS ER NOS ONT a NRO RD 915.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
02 — PODER EXECUTIVO R$
0201 — GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
08.243.0082.0072 — MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
52 — 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...........ememenmenaenasseraeeraenees 100.000,00
0205 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
26.782.0262.0242 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE
175 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil...........eeemeesseeseseeeesseess 100.000,00
0206 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12.365.0126.0121 — Construção, Reforma e e/ou Ampliação
202 — 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ............... e irereeeeeeeemeeeereemereemeseemesna 45.000,00
12.3610122.0151 — Aquisição de Veículos
230 — 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente............... e eeemeermeeeermereereas 100.000,00
13.392.0131.0161 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédio
260=4:4:90:51:00= Obras E IRStalações +scscuusasse sous sue es er o serResNES Ses IST REENE SE En asas Ens ssga jus anpçea 70.000,00
13.392.0131.03332 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE
254 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.............eeeereeenereseseererereeaes 30.000,00
0209 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0085.0371 — Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédio
353 —4.4.90.51.00 — Obras e Instalações.........eceeeemeneeeeenereeerenereeerenereacesaseerneeeasseneesaseseeeacreesenes 50.000,00
0210 — SERVIÇO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.606.0201.0442 — MANUTENÇÃO DO CONSELHO
364 — 3.3.90.30.00 — Material de Consumo...........cceeesceeeeeeeesaasesaesesseesereseeeaeeeeeeeacereeeererseeneranes 50.000,00
15.451.0181.0341 — Obras de Saneamento Básico
374: 44.90:51:00 = Obras e Instalações us rias a RE a Ros 50.000,00
0211 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0999.0030 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Câmara Municipal de Pompeia
28 OM Zul6
A,
Recebido

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