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norma nº 4845/2016

Tipo Decreto
Número / Ano 4845 / 2016
Date 2016-11-21
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar.(R$ 731.000,00)
native_id7948

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www. pompeia.sp.gov.br - pmptpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO Nº 4.845, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 731.000,00 (setecentos e trinta
e um mil reais), às seguintes dotações orçamentárias:
02 — PODER EXECUTIVO
0201 — GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS R$
04.122.0041.0042 — MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
25 —3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
26 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
0202 — DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0045.0092 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
62 — 3.3.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
63 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
67 — 3.3.90.39,00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
04.122.0045.0102 — MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE PESSOAL
69 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 35.000,00
70-— 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 10.000,00
0203 — DIVISÃO DE FIINANÇAS
04.124.0046.0152 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE TESOURARIA
105:=3:1:00:13.00=0bngações Patronais sessions eau ss senta 6.000,00
0205 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
26.782.0261.0192 — MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
133 -3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
134 —3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
135 — 3.1.90.16.00 — Outros Despesas Variáveis — Pessoal Civil
15.452.0153.0212 — MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
159 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
160 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
0206 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12.365.0122.0292 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
218 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 110.000,00
12.367.0129.0362 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
264 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 20.000,00
0207 — DIVISÃO DE ESPORTES E RECREAÇÃO
27.812.0271.0191 — PEQUENAS OBRAS DE ESPORTE E RECREAÇÃO
120.000,00
731.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
02 — PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmpl)pompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
0201 — GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
08.244.0083.0052 — MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
32-3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
36 — 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0202 — DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0045.0112 — MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE MATERIAL E COMPRAS
79-—3.3.90.30.00 — Material de Consumo
04.122.0045.0122 —- MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECÂNICA
83 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
87 — 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
0204 — DIVISÃO DE OBRAS
04.122.0048.0071 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA OBRAS DE INTERESSE SOCIAL
131 — 4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis 90.000,00
04.122.0048.0182 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE OBRAS
126 — 3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 30.000,00
0205 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
26.782.0261.0031 — OBRAS RODOVIÁRIAS
141 -4.4.90.51.00 — Obras e Instalações. 50.000,00
26.782.0261.0041 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
142 — 4,4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
26.782.0262.0242 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
175 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
26.782.0262.0242 —- MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
176 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
0206 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12.365.0126.0262 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE CRECHES
199 — 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
0207 — DIVISÃO DE ESPORTES E RECREAÇÃO
27.813.0272.0372 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
319 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas =Pe
320 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
322 — 3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal,
data supra.
Chefe de Gabinete

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