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norma nº 4853/2016

Tipo Decreto
Número / Ano 4853 / 2016
Date 2016-12-09
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar. (R$ 1.270.000,00)
native_id7956

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www. pompeia.sp.gov.br - pmp(pompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO Nº 4.853, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão,
duzentos e setenta mil reais), às seguintes dotações orçamentárias:
02 — PODER EXECUTIVO
02.01 — GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS R$
04.122.0042.0062 — MANUTENÇÃO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
40 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 85.000,00
0202 — DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0045.0092 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
62 — 3.3.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 100.000,00
04.122.0045.0102 — MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE PESSOAL
69-—3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 60.000,00
70 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 20.000,00
02.03 — DIVISÃO DE FIINANÇAS
04.124.0046.0142 — MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE
97 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civi
04.124.0046.0152 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE TESOURARIA
104 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
28.843.0000.0020 — MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS — DÍVIDAS/SENTENÇAS
123 - 4.6.90.71.00 — Principal da Dívida Contratual Resgatada
0205 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
26.782.0261.0192 — MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
133 -3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
15.452.0153.0212 — MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
159 —- 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
15.452.0153.0212 — MANUTENÇÃO DO Es DE UTILIDADE PÚBLICA
160 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais .. mma
161 — 3.1.90.16.00 — Outras Despesas Voridusis - Pessoal Chil..
0206 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12.365.0126.0252 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE EMEIS
182 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 70.000,00
12.361.0121.0282 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO REGULAR
204 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 80.000,00
12.361.0122.292 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
219-3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
12.361.0123.0312 —- MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
237 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
12.365.0126.0452 — MANUTENÇÃO FUNDEB — EDUCAÇÃO INFANTIL — EMEIS 609%
271 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ...........eeeeeseeseseereeeseemeseeos - 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
ww. pompeia.sp.gov.br - pmplpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Decreto nº 4.853/2016
Artigo 2º - A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
02 — PODER EXECUTIVO RS
0201 — GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
08.244.0083.0052 — MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
36- 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita...............eeeeeeeem 90.000,00
38 — 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .........cemeereneeneraaneraeaasassasaena 40.000,00
0205 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.451.0151.0051 — OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA — PAVIMENTAÇÃO
150 — 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações .......eceececeeeescereeerereeeneeeeerenemareemanacanenaceneesananraenanenenaro 570.000,00
15.451.0151.0261 — AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
155 — 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações............mceemeeccreeerereeeanmeerraeencereenereceaaeaeeseenamseraeeeenennesa 70.000,00
15.452.0153.0201 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
165 — 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ..................... e ieeeeererenenecereeeenceceraanememrenammesennerracaceceneo 80.000,00
0206 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12.365.0126.0111 — REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EMEIS
189 — 4.4.90.51 — Obras e Instalações.................ccrereseeeeeeeorereneceeecesacamenereesamnerrescocessenseesanerasa 100.000,00
12.365.0126.0121 — CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES
202 — 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ..............sceseeeereeeereneoececereaaceneracaneremeeerereneaceoeececnsasaes 100.000,00
12.361.0121.0321 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
216 — 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ......................s sis ieseeeeesaseereneasocancoconcaceacanemeneenereeneeeeeen 150.000,00
12.363.0124.0322 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE
252 — 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — P à (À 97 Ter: PAI RR E 70.000,00
data supra.
efe de Gabinete

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