| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4865 / 2016 |
| Date | 2016-12-22 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 749.000,00) |
| native_id | 7980 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 ZA DECRETO Nº 4.865, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais), às seguintes dotações orçamentárias: 02 — PODER EXECUTIVO 0202 — DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO R$ 04.122.0045.0092 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 62 —3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 30.000,00 63 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais. «10.000,00 64 — 3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil .....emeneeeeeeremememaneseents 4.000,00 0203 — DIVISÃO DE FINANÇAS 04.124.0046.0132 — MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO 90 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civi. 91 —3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 04.124.0046.0152 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE TESOURARIA 105 3:1:90:11.00 = Obrigações Patronais «saemenizeeornepneecnaadiro anne retoeetreeseremm emendas. 2.000,00 0205 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 26.782.0261.0192 — MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - 38.000,00 . 13.000,00 134 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais.... 20.000,00 15.452.0153.0212 — MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA 159 —- 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. ... 120.000,00 160 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais........................... 50.000,00 161 — 3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... 5.000,00 0206 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.365.0126.0252 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE EMEIS 182 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.. 236.000,00 12.361.0121.0282 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO REGULAR 204 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 200.000,00 12.361.0122.292 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE 220 — 3.1.90.13.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... 15.000,00 12.361.0123.0312 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 238: 3.1,90:11.00 — Obrigações Patronais sasunecamanar anernm once asmsenessinioseradenteserverersesteraren essa seis 6.000,00 E e AD 2 AS is poema narra arramamarmeno 749.000,00 Artigo 2º - A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02 — PODER EXECUTIVO R$ 0205 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS 15.451.0151.0051 — OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA — PAVIMENTAÇÃO 150 —4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ............. ii ireeereeerereeeeearararerenecaatanes 0206 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA EN PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 ssa ai lina Decreto nº 4.865/2016 12.365.0126.0452 — MANUTENÇÃO FUNDEB — EDUCAÇÃO INFANTIL — EMEIS 60% 271-3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................... 116.000,00 12.365.0126.0462 — MANUTENÇÃO FUNDEB — EDUCAÇÃO INFANTIL — EMEIS 40% 272 — 3.1.90.20.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil «+ 20.000,00 277 -3.3.90.30.00 — Material de Consumo ...............e . 10.000,00 281 — 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. .... 10.000,00 12.361.0121.0492 — MANUTENÇÃO FUNDEB — ENSINO FUNDAMENTAL 60% 295 =:3.1.90.13.00= Obrigações PatroniaiS...sssessscsssesesusesasaesencmsneeresseserisersuenerscastravercenennserecavesasê 10.000,00 12.361.0121.0502 — MANUTENÇÃO FUNDEB- ENSINO FUNDAMENTAL 40% 294 —- 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. 296 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais.. 301 — 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. Total... -. 100.000,00 - 40.000,00 - 20.000,00 . 749.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data dé sua publitação. Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixadg-e publicado no lugar público de costume na data supra. HIDEKO HAM KI FEITOSA Chefe de/Gabinete