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norma nº 4865/2016

Tipo Decreto
Número / Ano 4865 / 2016
Date 2016-12-22
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar. (R$ 749.000,00)
native_id7980

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
ZA
DECRETO Nº 4.865, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
OSCAR NORIO YASUDA, Prefeito Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 749.000,00 (setecentos e
quarenta e nove mil reais), às seguintes dotações orçamentárias:
02 — PODER EXECUTIVO
0202 — DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO R$
04.122.0045.0092 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
62 —3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 30.000,00
63 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais. «10.000,00
64 — 3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil .....emeneeeeeeremememaneseents 4.000,00
0203 — DIVISÃO DE FINANÇAS
04.124.0046.0132 — MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
90 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civi.
91 —3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
04.124.0046.0152 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE TESOURARIA
105 3:1:90:11.00 = Obrigações Patronais «saemenizeeornepneecnaadiro anne retoeetreeseremm emendas. 2.000,00
0205 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
26.782.0261.0192 — MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
- 38.000,00
. 13.000,00
134 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais.... 20.000,00
15.452.0153.0212 — MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
159 —- 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. ... 120.000,00
160 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais........................... 50.000,00
161 — 3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... 5.000,00
0206 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12.365.0126.0252 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE EMEIS
182 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.. 236.000,00
12.361.0121.0282 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO REGULAR
204 — 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 200.000,00
12.361.0122.292 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
220 — 3.1.90.13.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... 15.000,00
12.361.0123.0312 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
238: 3.1,90:11.00 — Obrigações Patronais sasunecamanar anernm once asmsenessinioseradenteserverersesteraren essa seis 6.000,00
E e AD 2 AS is poema narra arramamarmeno 749.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
02 — PODER EXECUTIVO R$
0205 — DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.451.0151.0051 — OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA — PAVIMENTAÇÃO
150 —4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ............. ii ireeereeerereeeeearararerenecaatanes
0206 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EN
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmpOpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
ssa ai lina
Decreto nº 4.865/2016
12.365.0126.0452 — MANUTENÇÃO FUNDEB — EDUCAÇÃO INFANTIL — EMEIS 60%
271-3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................... 116.000,00
12.365.0126.0462 — MANUTENÇÃO FUNDEB — EDUCAÇÃO INFANTIL — EMEIS 40%
272 — 3.1.90.20.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil «+ 20.000,00
277 -3.3.90.30.00 — Material de Consumo ...............e . 10.000,00
281 — 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. .... 10.000,00
12.361.0121.0492 — MANUTENÇÃO FUNDEB — ENSINO FUNDAMENTAL 60%
295 =:3.1.90.13.00= Obrigações PatroniaiS...sssessscsssesesusesasaesencmsneeresseserisersuenerscastravercenennserecavesasê 10.000,00
12.361.0121.0502 — MANUTENÇÃO FUNDEB- ENSINO FUNDAMENTAL 40%
294 —- 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.
296 — 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais..
301 — 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.
Total...
-. 100.000,00
- 40.000,00
- 20.000,00
. 749.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data dé sua publitação.
Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal, afixadg-e publicado no lugar público de costume na
data supra.
HIDEKO HAM KI FEITOSA
Chefe de/Gabinete

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