br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 4877/2017

Tipo Decreto
Número / Ano 4877 / 2017
Date 2017-01-10
EmentaCalendário administrativo para o exercício de 2017.
native_id8006

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www. pompeia.sp.gov.br - pmp(pompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO Nº 4.877, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º - Nos órgãos da administração direta e indireta do Municipio, no
exercício de 2017, além dos sábados e domingos, não haverá expediente nas
seguintes datas:
27 de fevereiro (segunda-feira) - Ponto Facultativo;
28 de fevereiro (terça-feira) —- Carnaval — Ponto Facultativo;
14 de abril (sexta-feira) — Paixão de Cristo — Feriado Municipal/ Nacional;
21 de abril (sexta-feira) — Tiradentes — Feriado Nacional;
1º de maio (segunda-feira) Feriado Nacional;
15 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi - Feriado Municipal;
16 de junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo;
7 de setembro (quinta-feira) - Independência do Brasil — Feriado Nacional;
8 de setembro (sexta-feira) - Ponto Facultativo;
12 de outubro (quinta-feira) - Nossa Senhora Aparecida — Feriado Nacional;
13 de outubro (sexta-feira) — Ponto Facultativo
2 de novembro (quinta-feira) — Finados — Feriado Nacional;
3 de novembro (sexta-feira) — Ponto Facultativo;
15 de novembro (quarta-feira) — Proclamação da República — Feriado Nacional.
25 de dezembro (segunda-feira) — Feriado Nacional - Natal
Parágrafo Único - O horário de expediente do dia 1º de março de 2017 (quarta-
feira de Cinzas) e do dia 26 de dezembro (Natal) sera das 12 às 17 horas.
Artigo 2º - Deverão obedecer ao horário normal de trabalho, nos dias declarados
facultativos, os servidores municipais que prestam serviços essenciais nas árcas
da saúde, abastecimento d'água, limpeza publica, transporte de alunos,
segurança e portaria da garagem municipal. a Va ;
Câmara Municipal de Pompei:
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Pompeia, 10 de janciro de 2017. 2h JAN goi?
Q
Recebido
na data supra.
Diretora do Dep. de Serv. de e Atos Oficiais

open original →