| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4877 / 2017 |
| Date | 2017-01-10 |
| Ementa | Calendário administrativo para o exercício de 2017. |
| native_id | 8006 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www. pompeia.sp.gov.br - pmp(pompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.877, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Nos órgãos da administração direta e indireta do Municipio, no exercício de 2017, além dos sábados e domingos, não haverá expediente nas seguintes datas: 27 de fevereiro (segunda-feira) - Ponto Facultativo; 28 de fevereiro (terça-feira) —- Carnaval — Ponto Facultativo; 14 de abril (sexta-feira) — Paixão de Cristo — Feriado Municipal/ Nacional; 21 de abril (sexta-feira) — Tiradentes — Feriado Nacional; 1º de maio (segunda-feira) Feriado Nacional; 15 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi - Feriado Municipal; 16 de junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo; 7 de setembro (quinta-feira) - Independência do Brasil — Feriado Nacional; 8 de setembro (sexta-feira) - Ponto Facultativo; 12 de outubro (quinta-feira) - Nossa Senhora Aparecida — Feriado Nacional; 13 de outubro (sexta-feira) — Ponto Facultativo 2 de novembro (quinta-feira) — Finados — Feriado Nacional; 3 de novembro (sexta-feira) — Ponto Facultativo; 15 de novembro (quarta-feira) — Proclamação da República — Feriado Nacional. 25 de dezembro (segunda-feira) — Feriado Nacional - Natal Parágrafo Único - O horário de expediente do dia 1º de março de 2017 (quarta- feira de Cinzas) e do dia 26 de dezembro (Natal) sera das 12 às 17 horas. Artigo 2º - Deverão obedecer ao horário normal de trabalho, nos dias declarados facultativos, os servidores municipais que prestam serviços essenciais nas árcas da saúde, abastecimento d'água, limpeza publica, transporte de alunos, segurança e portaria da garagem municipal. a Va ; Câmara Municipal de Pompei: Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Pompeia, 10 de janciro de 2017. 2h JAN goi? Q Recebido na data supra. Diretora do Dep. de Serv. de e Atos Oficiais