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norma nº 4897/2017

Tipo Decreto
Número / Ano 4897 / 2017
Date 2017-01-16
EmentaSubstituição de membros do Poder Público e exoneração dos representantes da Associação de Convivência do Idoso, Sociedade Civil, no Conselho Municipal do Idoso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www. pompeia.sp.gov.br - pmp(Dpompeia.sp.gov.br
Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECRETO Nº 4.897, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO PODER PÚBLICO E EXONERAÇÃO DOS
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, SOCIEDADE CIVIL,
NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam designados, para complementação de mandato até o dia 14 de março de 2018, os membros
representativos do Poder Público no Conselho Municipal do Idoso, em substituição aos membros designados
pelo Decreto nº 4.778, de 8 de março de 2016.conforme segue:
Representante do Departamento de Higiene e Saúde::
Titular: GISLAINE APARECIDA DE SOUZA
Suplente: JJÃO MARCELO DESTRO
Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Titular: SUELY MOZARDO PINOTTI MARINO
Suplente: APARECIDA MALTA
Representante da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer c Recreação:
Titular: SANDRA HELENA MARINHO DOS SANTOS
Suplente: ROSANGELA PICCINELLI ZANCHETIN
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: ALESSANDRO ROGÉRIO XAVIER
Suplente: ARIANE MENDES DE OLIVEIRA ROSA
Artigo 2º - Ficam designados, com mandato até 14 de março de 2018, os representantes da Sociedade Civil no
Conselho Municipal do Idoso, conforme segue:
Representante da Associação de Convivência do Idoso — ACI
Titular: FÁTIMA CALIARI DA SILVA AVELAR
Suplente: JACIRA MARIA DE SOUZA SIQUEIRA
Artigo 3º - Ficam exonerados os representantes da Associação de Convivência do Idoso — ACI, Creuza Dias
da Silva e Augusto Bernardo da Silva, ficando mantidos todos os demais representantes designados pelo
Decreto nº 4.778, de 8 de março de 2016.
Artigo 4º - Este ainda entra em vigor nesta data. Câmara Municipal de Pomj
Prefeitura Municipal de Pompeia, 16 de janeiro de 2017
ISABEL CRI ESCORCE ANUÁRIO 01FEV 201
Prefeita M /
Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal, x e publicado no lugar público de costume, na de fa
Recehido
supra.
a a Ric, A
Diretora do Dep. dg Serv. de e Atos Oficiais

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