| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4898 / 2017 |
| Date | 2017-01-16 |
| Ementa | Designação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia, durante o exercício de 2017. |
| native_id | 8032 |
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www.pompeio.sp.gov.br - pmp(wpompcia.sp.gov.br DECRETO Nº 4.898, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DYE 44 KEE RÃS Artigo 1º - Fica designado o servidor municipal Celso Luis de Jesus como responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia, durante o exercício de 2017, com base no art. 38 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Estado de São Paulo — Lei Complementar 709/1993, nos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, no art. 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal e com base na Lei Municipal nº 2.576, de 30 de dezembro de 2014. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Pompeia, 16 de janeiro de 2017. ee ISABEL C INA ESCORCE JANUÁRIO Prefeita Munigipal Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Pompeia, afixado e publicado no lugar público na data supra, PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 en Bla Câmara Municipal de Pompei: Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais 01 E) 2017 Recebido