| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4916 / 2017 |
| Date | 2017-02-13 |
| Ementa | Substitui membros de Conselhos Municipais. |
| native_id | 8053 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www. pompeia.sp.gov.br - pmplpompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.916, DE 13 FEVEREIRO DE 2017. SUBSTITUI MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Ficam designados, com mandato até 4 de janeiro de 2019, os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social do Poder Público no Conselho Municipal de Assistência Social, em substituição aos membros designados pelo Decreto nº 4.892, de 16 de janeiro de 2017, conforme segue: PODER PÚBLICO: Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR: Alessando Rogério Xavier SUPLENTE: Leila Cristina de Oliveira Oeda Parágrafo único — Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 4.892, de 16 de janeiro de 2017. Art. 2º - Fica designada, com mandato até 28 de fevereiro de 2017, a representante dos pais de alunos das escolas públicas municipais de educação básica no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica c de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDESB, instituído pela lei municipal 2.194/2007, em substituição à Titular designada pelo Decreto nº 4.895, de 16 de janeiro de 2017, conforme segue: Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais de educação básica: TITULAR: Lucincide Caetano Paturi Parágrafo único - Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 4.895. de 16 de janeiro de 2017. Art. 3º - Ficam designados, com mandato até 5 de março de 2017, os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social do Poder Público no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição aos membros designados pelo Decreto nº 4.896, de 16 de janeiro de 2017, conforme segue: PODER PÚBLICO: Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR: Alessando Rogério Xavier SUPLENTE: Leila Cristina de Oliveira Oeda Parágrafo único — Ficam mantidos os demais membros designados pelo Destes 4.896, de 16 de janeiro de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA www.pompeia.sp.gov.br - pmp(pompeia.sp.gov.br Rua Dr. José Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500 Art. 4º - Fica designado, com mandato até 14 de março de 2018, o representante da Associação de Convivência do Idoso — ACI, Sociedade Civil, no Conselho Municipal do Idoso, em substituição à Titular designada pelo Decreto nº 4.897, de 16 de janeiro de 2017, conforme segue: Representante da Associação de Convivência do Idoso — ACI TITULAR: João Parpinelli Filho Parágrafo único - Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 4.897, de 16 de janeiro de 2017. Art. 5º - Fica designada, com mandato até 14 de setembro de 2017, nos termos da Instrução Normativa MDS 1, de 20 de maio de 2005, do Ministério do Desenvolvimento Social é Combate à Fome, e do Decreto nº 3.397, de 22 de agosto de 2005, a representante da Sociedade Civil, no Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família — CCSPBF, em substituição à Titular designada pelo Decreto nº 4.906, de 24 de janeiro de 2017, conforme segue: SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: Patrícia Favaro Monteiro Parágrafo único - Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 4.906, de 24 de janeiro de 2017. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Prefeitura Municipal de Pompeia, 13 de fevereiro de 2017. prsram 2 ISABEL O A ESCORCE JANUÁRIO Prefeita Munici Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume n supra. á Máfia dg a Diretora do Dep. dé Serv. de Doc. e Atos Oficiais Câmara Municipal de Pompeia 20 o PRRRR A Recehido