| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4962 / 2017 |
| Date | 2017-05-12 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00. |
| native_id | 8132 |
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6, ) PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PEI A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.962, DE 12 DE MAIO DE 2017. Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art 1º Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00 (um milhão novecentos e noventa e dois mil reais), de conformidade com o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.722/2017, às seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 0203 — Divisão de Finanças 020304 — Encargos Gerais do Município 04.122.0047.0172 — Manutenção dos Encargos Gerais — Ticket FONTE DE RECURSOS 01- TESOURO 3.3.90.39.00 (101) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ........ R$ 1.000.000,00 0205 — Divisão de Serviços Municipais 020502 — Setor de Planejamento Urbano 15.451.0151.0051 — Obras de Infraestrutura Urbana — Pavimentação FONTE DE RECURSOS 05- FEDERAL 4.4.90.51.00 (131) — Obras e Instalações .............eeememeesemesesesereeas R$ 112.000,00 0206 — Divisão de Educação e Cultura 020605 — Setor de Ensino Fundamental — Transporte 12.361.0122.0292 — Manutenção do Setor de Ensino Fundamental — Transporte FONTE DE RECURSOS 02 — ESTADUAL 3.3.90.39.00 (218) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .......... R$ 250.000,00 020610 — Setor de Transporte Universitário 12.364.0125.0342 — Manutenção do Setor de Transporte Universitário FONTE DE RECURSOS 01 — TESOURO 3.3.90.39.00 (250) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ......... R$ 630.000,00 TOTAL capcerem e serasa UT Tata GS ES ess asas R$ 1.992.000,00 Art 2º A cobertura do crédito aberto, de conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.722/2015, será feita com a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 02 - PODER EXECUTIVO 0201 — Gabinete do Prefeito 020106 — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.0082.0072 — Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2» FONTE DE RECURSOS 01 —- TESOURO > NY O PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PEI A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 3.3.90.39.00 (40) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ...... R$ 100.000,00 0202 — Divisão de Administração 020202 — Seção de Pessoal 04.122.0045.0102 — Manutenção da Seção de Pessoal FONTE DE RECURSOS 01 — TESOURO 3.3.90.39.00 (62) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ......mm R$ 100.000,00 0204 — Divisão de Obras 020401 — Seção de Obras 04.122.0048.0071 — Aquisição de Imóveis para Obras de Interesse Social FONTE DE RECURSOS 01 - TESOURO 4.4.90.61.00 (112) — Aquisição de Imóveis ..........iiitins R$ 40.000,00 22.661.0221.0211 — Aquisição de Área para Distrito Industrial FONTE DE RECURSOS 01 — TESOURO 4.4.90.61.001 (120) — Aquisição de Imóveis ..........ieemeerneeenentees R$ 40.000,00 0205 — Divisão de Serviços Municipais 020501 — Seção de Estradas Municipais 26.782.0261.0031 - Obras e Rodoviárias FONTE DE RECURSOS 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (121) — Obras e Instalações ........... is reeeeeremaseeeeaeeereresacereracereo R$ 40.000,00 FONTE DE RECURSOS 02 — ESTADUAL 4.4.90.51.00 (122) — Obras e Instalações ...........ieerereeerereaeenemeaeenemeareens R$ 90.000,00 020502 — Setor de Planejamento Urbano 15.451.0151.0051 — Obras de Infra-Estrutura Urbana — Pavimentação FONTE DE RECURSOS 02 - ESTADUAL 4.4.90.51.00 (132) — Obras e Instalações ..............eesseeeeeeeeeeeeieeeos R$ 160.000,00 FONTE DE RECURSOS 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (133) — Obras e Instalações ................. R$ 50.000,00 15.451.0151.0061 — Obras de Infra-Estrutura Urbana — Guias/Sarjetas/Galerias FONTE DE RECURSOS 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (134) — Obras e Instalações ...........emenesaeseeaeserseaeeaesssererseaseness Rs 30.000.00 15.451.0151.0261 — Aquisição de Área Destinada a Construção de Casas Populares FONTE DE RECURSOS 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (144) — Obras e Instalações ..............eeemeersemeersescereeeanentranes R$ 30.000,00 17.512.0175.0411 — Const. De Reservatório e Mod. do Sistema de Abate FONTE DE RECURSOS 05 — FEDERAL 4.4.90.51.00 (146) — Obras e Instalações ..........eeeeene R$ 112.000,00 020503 — Setor dos Serviços de Utilidade Pública 15.452.0153.0201 — Construção e/ou Reforma de Praças, Parques e Jardins FONTE DE RECURSOS 01 — TESOURO N 4.4.90.51.00.-(147) — Obras & Instalações «...s...ssssesasicesascrsissnscasiscuesisersasiasoniaeõas R$ 30.000,00. O, PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PEI A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 0206 — Divisão de Educação e Cultura 020602 — Setor de Creches 12.365.0126.0121 - Const. Reforma e/ou Ampliação de Creches FONTE DE RECURSOS 01 —- TESOURO 4.4.90.51.00 (180) — Obras e Instalações ...... tee R$ 20.000,00 020609 — Setor de Biblioteca/Vídeoteca 13.392.0131.0161 — Const. Ref. e/ou Ampliaç. Predio Biblioteca/Videoteca FONTE DE RECURSOS 01 — TESOURO 4.4.90.51.00 (242) — Obras e Instalações ..........ssrrrrmemeaa R$ 40.000,00 20610 — Setor de Transporte Universitário 13.364.0125.0342 - Manutenção do Setor de Transporte Universitário FONTE DE RECURSOS 01 — TESQURO 3.3.90.48.00 (251) — Outros Auxílios Financeiros a Pessoa... R$ 630.000,00 0207 — Divisão de Esportes e Recreação 020701 - Setor de Atividades Esportivas 27.812.0271.0191 — Pequenas Obras de Esporte e Recreação FONTE DE RECURSOS 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (299) — Obras e Instalações ........... meme R$ 40.000,00 0208 — Serviços de Saúde 020801 — Serviços de Saúde 10.301.0101.0381 — Constr./ Amplia/Ref. De Pred. P/ Prog. Saúde FONTE DE RECURSOS 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (314) — Obras e Instalações .............. remete R$ 90.000,00 0211 — Reserva Contingência 021101 — Reserva de Contingência 99.999.0999.0030 - Reserva de Contingência FONTE DE RECURSOS 01 — TESOURO 9.9.99.99.00 (369) - Reserva de Contingência .........eeme R$ 350.000,00 DORA es Alea torora A ovenpa pe pesans vonenças R$ 1.992.000,00 Art 3º Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 12 de maio de 2017. Prefeita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos publicada no lugar público de costume ip Il / / iciais da Prefeitura Municipal, afixada e Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais Oie dos ço Ame st