| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4965 / 2017 |
| Date | 2017-05-15 |
| Ementa | Substitui membro de Conselhos Municipais. |
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6 PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.965, DE 15 DE MAIO DE 2017. Substitui membros de Conselhos Municipais. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Ficam substituídos no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA, os membros representantes, titular e suplente, do Centro Espirita Cairbar Schutel, Sociedade Civil, designados pelo Decreto nº 4.821, de 30 de agosto de 2016, com mandato até 14 de setembro de 2016, conforme segue: SOCIEDADE CIVIL Representantes do Centro Espírita Cairbar Schutel Titular: Ademildes André Basílio Suplente: Pedro Oliva Art. 2º Fica designado, com mandato até 31 de dezembro de 2020, o representante da Polícia Militar no Conselho Municipal de Trânsito, em substituição ao Senhor Marcelo Gimenez de Mattos, designado pelo Decreto nº 4.903, de 23 de janeiro de 2017, conforme segue: Representantes da Polícia Militar Sgt. Carlos Eduardo Cardoso de Matos e Marcelo Mendes Florentino Reis Art. 3º Fica revogado o artigo 1º do Decreto nº 4.957, de 3 de maio de 2017. Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 15 de maio de 2017. pri a Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. áM loga Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais