| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4976 / 2017 |
| Date | 2017-06-19 |
| Ementa | Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. |
| native_id | 8150 |
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA DOM Ep | A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Ê DECRETO Nº 4.976, DE 19 DE JUNHO DE 2017. Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita do Município de Pompeia, Estado de São Paulo, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 28 de julho de 2017, no horário das 8h às 12h, no Clube JK, sito na Rua Luiz Nogueira Ferraro, s/nº, tendo como tema central: “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pompeia, 19 de junho de 2017. | ISABEL RE NA ESCOÉGE JANUÁRIO “Prefeita Mu y ficipal REP ALESSANDÃO ROGÉRIO XAVIER Presidente do Conséiho Municipal de Assistência Social Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. la o lo Diretora do Dep. d Serv. de Doc. e Atos Oficiais ret bido fogao