| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 498 / 1960 |
| Date | 1960-12-12 |
| Ementa | Institui no Município de Pompéia, prêmios "HONRA AO MÉRITO" que serão conferidos aos primeiros alunos do 4º ano primário dos Grupos Escolares e Escolas isoladas. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA A 7] / 68 Uf No LEI Nº 8 O PREFEITO MUNICIPAL DE POMPÉIA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER que, & Câmara Municipal decroe ta e ele promulga a seguinte leis ARTIGO 1º - Fiea instituido no Hunicípio de Pompéia,premios " HOR RA AO MÉRITO" que serão conferidos aos primeiros alunos das 4º anos primários dos nossos Grupos Escolares s Es las Isoladass ARTIGO 2º = Os prêmios ôra instituido Gemese de Coleções de Dicionários das linguas, Portuguésa, es Thglôsa e Latina. ARTIGO 3º - Os prêmios ôra tuNios Serão conferidos a partir do corrente exercicios ARTIGO |º - As despe (as com a Arecução da presente lei correrão AIS no/ corrente exercicio e constará verba propria nos exerefcios seguihies. ARTIGO 5º - Ngta 1ji entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA, em 12 de Dezembro de 1960. 4 est mara É FLORENTINO FAVORETTO PREFEITO MUNICIPAL Publicada e registrada nesta Secretaria, em 12 de Dezembro de 1960 UBUSTO COSTA SECRETARIO