| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 4979 / 2017 |
| Date | 2017-06-30 |
| Ementa | Substitui membros de Conselhos Municipais e altera o artigo 1º do Decreto nº 4.969, de 18 de maio 2017. |
| native_id | 8253 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
Ob PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 4.979, DE 30 DE JUNHO DE 2017. Substitui membros de Conselhos Municipais e altera o artigo 1º do Decreto nº 4.969, de 18 de maio de 2017. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designada, com mandato até 17 de fevereiro de 2018, no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, a representante titular da OAB de Pompeia, em substituição à Dra. Gisele Cristina Luiz May, designada pelo Decreto nº 4.800, de 20 de maio de 2016, conforme segue: SOCIEDADE CIVIL Representante da OAB de Pompeia Titular: Dra. Alana Cristina Pereira dos Santos Horio Art. 2º Fica designada, com mandato até 04 de janeiro de 2019, no Conselho Municipal de Assistência Social, a representante titular das Instituições de Apoio às Pessoas Idosas, em substituição à Senhora Roseli Aparecida Teles, designada pelo Decreto nº 4.947, de 6 de abril de 2017, conforme segue: SOCIEDADE CIVIL Representante das Instituições de Apoio às Pessoas Idosas Titular: Edna Regina Lima Bittencourt Bellia Art. 3º Fica designada, com mandato até 14 de março de 2018, no Conselho Municipal do Idoso, a representante titular do Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanam”, em substituição à Senhora Roseli Aparecida Teles, designada pelo Decreto nº 4.947, de 6 de abril de 2017, conforme segue: SOCIEDADE CIVIL Representante do Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanam” Titular: Edna Regina Lima Bittencourt Bellia Art. 4º Fica designada, com mandato até 9 de abril de 2018, no Conselho Municipal Antidrogas -COMAD, a representante do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em don do 201) 7 conforme segue: PODER PÚBLICO Representante do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia Alini Augusta Fernandes Valotto Ob PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 4.979/2017 Art. 5º O artigo 1º do Decreto nº 4.969, de 18 de maio de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º Ficam designados, com mandato até 11 de fevereiro de 2021, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme segue:” Art. 6º Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 30 de junho de 2017. n | ISABEL CRIS INA Fac Prefeita Munici Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. Diretora do Dep. de Se . de Doc. e Atos Oficiais