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norma nº 4979/2017

Tipo Decreto
Número / Ano 4979 / 2017
Date 2017-06-30
EmentaSubstitui membros de Conselhos Municipais e altera o artigo 1º do Decreto nº 4.969, de 18 de maio 2017.
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Ob
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 4.979, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
Substitui membros de Conselhos Municipais e altera o artigo 1º do Decreto nº 4.969,
de 18 de maio de 2017.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, com mandato até 17 de fevereiro de 2018, no Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência, a representante titular da OAB de Pompeia, em substituição à Dra. Gisele
Cristina Luiz May, designada pelo Decreto nº 4.800, de 20 de maio de 2016, conforme segue:
SOCIEDADE CIVIL
Representante da OAB de Pompeia
Titular: Dra. Alana Cristina Pereira dos Santos Horio
Art. 2º Fica designada, com mandato até 04 de janeiro de 2019, no Conselho Municipal de
Assistência Social, a representante titular das Instituições de Apoio às Pessoas Idosas, em
substituição à Senhora Roseli Aparecida Teles, designada pelo Decreto nº 4.947, de 6 de abril de
2017, conforme segue:
SOCIEDADE CIVIL
Representante das Instituições de Apoio às Pessoas Idosas
Titular: Edna Regina Lima Bittencourt Bellia
Art. 3º Fica designada, com mandato até 14 de março de 2018, no Conselho Municipal do
Idoso, a representante titular do Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanam”, em substituição à
Senhora Roseli Aparecida Teles, designada pelo Decreto nº 4.947, de 6 de abril de 2017, conforme
segue:
SOCIEDADE CIVIL
Representante do Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanam”
Titular: Edna Regina Lima Bittencourt Bellia
Art. 4º Fica designada, com mandato até 9 de abril de 2018, no Conselho Municipal Antidrogas
-COMAD, a representante do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em don do 201)
7
conforme segue:
PODER PÚBLICO
Representante do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia
Alini Augusta Fernandes Valotto
Ob
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende, 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 4.979/2017
Art. 5º O artigo 1º do Decreto nº 4.969, de 18 de maio de 2017, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art.1º Ficam designados, com mandato até 11 de fevereiro de 2021, os membros do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme segue:”
Art. 6º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 30 de junho de 2017.
n
|
ISABEL CRIS INA Fac
Prefeita Munici
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal afixado e
publicado no lugar público de costume na data supra.
Diretora do Dep. de Se
. de Doc. e Atos Oficiais

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