| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5017 / 2017 |
| Date | 2017-10-06 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.721.000,00. |
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Om, PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA 21614 PELA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 4 Es | — CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 = DECRETO 5.017, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017, Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.721.000,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica incluído no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município referente ao exercício de 2017, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.721.000,00 (um milhão setecentos e vinte e um mil reais), em favor do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, de conformidade com o artigo 1º da Lei nº 2.760, de 6 de outubro de 2017, nas seguintes dotações orçamentárias: 03 —- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 03.02 — ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S. 03.02.01 - F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde 11 — 3.3.90.39.00.10.301.0044.2.0612-1 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica.....R$ 100.000,00 W4! [970 ) +: 1 RR R$ 100.000,00 03.02.02 F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontologia 30 - 3.1.90.16.00.10.301.0104.0622-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoa Civil... R$ 20.000,00 31- 3.3.50.41.00.10.301.0104.0622-1 — Contribuições.........seereeeseeeaseeeeresnenss R$ 850.000,00 33 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-1 — Materiais de Consumo........temssmmeseneeertes R$ 25.000,00 36 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-5 — Materiais de Consumo......... teses eus R$ 550.000,00 42 — 3.3.90.39.00.10.301.0104.0622-1 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica......R$ 110.000,00 SUBLGTAL, ss ecranunssvasaeesasUSAEVEESSISTA doa mesma cette ea CESTO US EEE SETE SUA STUART ES SA SU eae R$ 1.555.000,00 03.02.03 — F.M.S. — Vigilância Epidemiológica 61 — 3.1.90.11.00.10.305.0103.0702.01 — Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoa Civil..R$ 50.000,00 62 — 3.1.90.13.00-10.305.0103.0702-01- Obrigações Patronais.........eeeeesseessesesessss R$ 10.000,00 63 — 3.1.90.16.00-10.305.0103.0702.01 — Outras Despesas Variáveis — Pessoa Civil........ R$ 6.000,00 QUDLOLAL, ares eres eTESTAça Si paen nau anemenert tee (VESES SST SNENSNSD ES nes ereavemo Om PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PE| A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 E j — CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 = Decreto nº 5.017/2017 02- EXECUTIVO 0201-Gabinete do Prefeito e dependências 020101 — Gabinete “04.122.0041.0022 — Manutenção do Gabinete FONTE DE RECURSOS — 01 — TESOURO 33.90.39.00 (5) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.......ttteteeeeeeeentei, R$ 50.000,00 020106 — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.0082.0072 — Manutenção dos Direitos da Criança e do Adolescente FONTE DE RECURSOS — 01 — TESOURO 3.3.90.39.00 (40) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 50.000,00 0202 — Divisão de Administração 020201 — Secretaria 04.122.0045.0092 — Manutenção da Secretaria FONTE DE RECURSOS — 01- TESOURO 3.3.90.39.00 (55) — Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica......... meets R$ 100.000,00 3.3.90.92.00 (371) — Despesas de Exercícios Anteriores...........eetteesemeeeeseeeesaeensas R$ 50.000,00 0205 — Divisão de Serviços Municipais 020503 - Divisão de Serviços de Utilidade Pública 15.452.0153.0212 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública FONTE RECURSOS — 01 — TESOURO 3.1.90.16.00 (150) — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil... teses R$ 100.000,00 3.3.90.30.00 (151) — Material de Consumo... EEE SEE EE R$ 300.000,00 020506 — Setor de Estação Rodoviária 26.762.0262.0242 — Manutenção do Setor de Estação Rodoviária FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO 3.1.90.11.00 (163) — Vencimentos e Vantagens Fixa Pessoal Civil......esessmesesss R$ 100.000,00 0206 — Divisão de Educação e Cultura 020601 — Setor de Emeis 12.365.0126.0252 — Manutenção do Setor de Emeis FONTE DE RECURSOS — 01 — TESOURO 3.3.90.39.00 (177) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...........eeemesesess R$ 200.000,00 020602 — Setor de Creches 12.365.0126.0262 — Manutenção do Setor de Creches FONTE DE RECURSOS — 01 —- TESOURO 3.1.90.16.00 (184) — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... R$ 100.000,0 3.3.90.39.00 (190) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica........mmemeetnss R$ 171.000, LO PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA . Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 POMPEIA Decreto nº 5.017/2017 020608 — Setor de Ensino Profissionalizante 12.363.0124.032 — Manutenção do Setor de Ensino Profissionalizante FONTE DE RECURSOS — 01 — TESOURO 3.3.90.39.00 (240) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.......itetereereii, R$ 500.000,00 É o R$ 1.721.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pompeia, 6 de outubro de 2017. (O ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO Prefeita Municipal Registrado no Departamento de Documentação Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Pompeia afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. ls a Es é da Diretora do Dep. de Serv. de Doc/e Atos Oficiais