br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5017/2017

Tipo Decreto
Número / Ano 5017 / 2017
Date 2017-10-06
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.721.000,00.
native_id8319

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 3

Om,
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
21614 PELA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 4 Es |
— CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 =
DECRETO 5.017, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017,
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.721.000,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica incluído no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município referente ao
exercício de 2017, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.721.000,00 (um milhão
setecentos e vinte e um mil reais), em favor do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, de
conformidade com o artigo 1º da Lei nº 2.760, de 6 de outubro de 2017, nas seguintes dotações
orçamentárias:
03 —- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
03.02 — ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S.
03.02.01 - F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde
11 — 3.3.90.39.00.10.301.0044.2.0612-1 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica.....R$ 100.000,00
W4! [970 ) +: 1 RR R$ 100.000,00
03.02.02 F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontologia
30 - 3.1.90.16.00.10.301.0104.0622-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoa Civil... R$ 20.000,00
31- 3.3.50.41.00.10.301.0104.0622-1 — Contribuições.........seereeeseeeaseeeeresnenss R$ 850.000,00
33 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-1 — Materiais de Consumo........temssmmeseneeertes R$ 25.000,00
36 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-5 — Materiais de Consumo......... teses eus R$ 550.000,00
42 — 3.3.90.39.00.10.301.0104.0622-1 Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica......R$ 110.000,00
SUBLGTAL, ss ecranunssvasaeesasUSAEVEESSISTA doa mesma cette ea CESTO US EEE SETE SUA STUART ES SA SU eae R$ 1.555.000,00
03.02.03 — F.M.S. — Vigilância Epidemiológica
61 — 3.1.90.11.00.10.305.0103.0702.01 — Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoa Civil..R$ 50.000,00
62 — 3.1.90.13.00-10.305.0103.0702-01- Obrigações Patronais.........eeeeesseessesesessss R$ 10.000,00
63 — 3.1.90.16.00-10.305.0103.0702.01 — Outras Despesas Variáveis — Pessoa Civil........ R$ 6.000,00
QUDLOLAL, ares eres eTESTAça Si paen nau anemenert tee (VESES SST SNENSNSD ES nes ereavemo
Om
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PE| A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 E j
— CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 =
Decreto nº 5.017/2017
02- EXECUTIVO
0201-Gabinete do Prefeito e dependências
020101 — Gabinete
“04.122.0041.0022 — Manutenção do Gabinete
FONTE DE RECURSOS — 01 — TESOURO
33.90.39.00 (5) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.......ttteteeeeeeeentei, R$ 50.000,00
020106 — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.0082.0072 — Manutenção dos Direitos da Criança e do Adolescente
FONTE DE RECURSOS — 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (40) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 50.000,00
0202 — Divisão de Administração
020201 — Secretaria
04.122.0045.0092 — Manutenção da Secretaria
FONTE DE RECURSOS — 01- TESOURO
3.3.90.39.00 (55) — Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica......... meets R$ 100.000,00
3.3.90.92.00 (371) — Despesas de Exercícios Anteriores...........eetteesemeeeeseeeesaeensas R$ 50.000,00
0205 — Divisão de Serviços Municipais
020503 - Divisão de Serviços de Utilidade Pública
15.452.0153.0212 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública
FONTE RECURSOS — 01 — TESOURO
3.1.90.16.00 (150) — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil... teses R$ 100.000,00
3.3.90.30.00 (151) — Material de Consumo... EEE SEE EE R$ 300.000,00
020506 — Setor de Estação Rodoviária
26.762.0262.0242 — Manutenção do Setor de Estação Rodoviária
FONTE DE RECURSO — 01 — TESOURO
3.1.90.11.00 (163) — Vencimentos e Vantagens Fixa Pessoal Civil......esessmesesss R$ 100.000,00
0206 — Divisão de Educação e Cultura
020601 — Setor de Emeis
12.365.0126.0252 — Manutenção do Setor de Emeis
FONTE DE RECURSOS — 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (177) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...........eeemesesess R$ 200.000,00
020602 — Setor de Creches
12.365.0126.0262 — Manutenção do Setor de Creches
FONTE DE RECURSOS — 01 —- TESOURO
3.1.90.16.00 (184) — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... R$ 100.000,0
3.3.90.39.00 (190) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica........mmemeetnss R$ 171.000,
LO
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA .
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
POMPEIA
Decreto nº 5.017/2017
020608 — Setor de Ensino Profissionalizante
12.363.0124.032 — Manutenção do Setor de Ensino Profissionalizante
FONTE DE RECURSOS — 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (240) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.......itetereereii, R$ 500.000,00
É o R$ 1.721.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 6 de outubro de 2017.
(O
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Pompeia
afixado e publicado no lugar público de costume na data supra.
ls a Es
é da
Diretora do Dep. de Serv. de Doc/e Atos Oficiais

open original →