| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5020 / 2017 |
| Date | 2017-10-20 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 545.000,00. |
| native_id | 8322 |
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LO PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PÊ| A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Da TER DECRETO Nº 5.020, DE 10 DE OUTUBRO 2017. * Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 545.000,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), às seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 0201 — Gabinete do Prefeito e Dependências 020104 — Fundo Social de Solidariedade 08.244.0083.0062 — Manutenção do Fundo Social de Solidariedade FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO 3.3.90.30.00 (23) — Material de Consumo...........ceeerereesereaeaeaeaee aeee reis R$ 85.000,00 0203 — Divisão de Finanças | 020304 — Encargos Gerais do Município 04.122.0047.0172- Manutenção dos Encargos Gerais - Ticket FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO 3.3.90.39.00 (101) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídiCa......ummeieeesasatt, R$ 310.000,00 0208 — Divisão de Educação e Cultura 020605 — Setor de Ensino — Fundamental Transporte 12.361.0122.0292 — Manutenção do Setor de Ensino Fundamental Transporte FONTE DE RECURSO 02 - ESTADUAL 3.3.90.30.00 (212) — Material de Consumo... eee EEE, R$ 50.000,00 020607 — Setor de Merenda Escolar 12.361.0123.0312 — Manutenção do Setor de Merenda Escolar FONTE DE RECURSO 02 - ESTADUAL 3.3.90.30.00 (228) — Material de Consumo...........iiteeeeeeeeeriereea aeee aeee eee DE, FONTE DE RECURSO 05 - FEDERAL PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM rê E IA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 -* CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.020/2017 Art. 2º - A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02 - PODER EXECUTIVO 0201 - Gabinete do Prefeito e Dependências "020107 — Banco do Povo 04.123.0043.0082 — Manutenção do Banco do Povo FONTE DE RECURSOS 01- TESOURO 4.5.90.65.00 (49) — Constituição ou Aumento de Capital de Empresa...........ss.. R$ 20.000,00 — 0202 — Divisão de Administração 020201 — Secretaria | 04.122.0045.0092 — Manutenção da Secretaria FONTE DE RECURSOS 01- TESOURO 3.3.90.39.00 (55) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídiCa.....uiteeerrreiriie, R$ 100.000,00 0204 — Divisão de Obras 020401 — Seção de Obras 04.122.0048.0071 — Aquisição de Imóveis para Obras de Interesse Social FONTE DE RECURSOS 01- TESOURO 4.4.90.61.00 (112) — Aquisição de Imóveis... eee RL LELEO R$ 10.000,00 0205 — Divisão de Serviços Municipais 020501 — Seção de Estradas Municipais 26.782.0261.0031 — Obras Rodoviárias FONTE DE RECURSOS 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (123) — Obras e Instalações..........ireeeerereaereaeaer aeee aeee ETR DDE R$ 50.000,00 = 25.782.0261.0192 — Manutenção da Seção de Estradas Municipais FONTE DE RECURSOS 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (128) — Material de Consumo.............eeteseseseeereae aeee eee LEE o R$ 50.000,00 3.3.90.39.00 (130) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídiCa......imiemeeetemeies, R$ 50.000,00 020506 — Setor de Estação Rodoviária FONTE DE RECURSOS 01- TESOURO * 3.1.90.13.00 (164) — Obrigações Patronais..........t eee R$ 25.000,00 4.4.90.52.00 (169) — Equipamentos e Material Permanente... emiteeeraeeeeeeeeeerrres R$ 10.000,00 0206 — Divisão de Educação e Cultura 020614 — Fundeb — Ensino Fundamental 12.361.0121.0502 — Manutenção Fundeb — Ensino Fundamental 40% FONTE DE RECURSO 02 - ESTADUAL 3.3.90.39.00 (290) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... tereeerrrniee, R$ 100.000,0 0207 — Divisão de Esporte, Recreação e Turismo 020701 — Setor de Atividades Esportivas 21.812.0271.0362 — Manutenção do Setor de Atividades Esportivas FONTE DE RECURSOS 01- TESOURO A AO PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM jd à A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 — CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.020/2017 3.3.90.39.00 (305) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídiCa.......utieeeeeererriin, R$ 100.000,00 020702 — Setor de Atividades Recreativas 21.813.0272.0372 — Manutenção do Setor de Atividades Recreativas FONTE DE RECURSOS 01- TESOURO 3.3.90.36.00 (311) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídiCa.....eememieeiirririies R$ 20.000,00 0210 — Serviço Municipal de Agricultura 021001 — Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural 20.606.0201.0442 — Manutenção do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural FONTE DE RECURSOS 01- TESOURO 3.3.90.30.00 (352) — Material de Consumo.............eeeeeesesesesesasaerereeae aeee eeeeeeeerenies R$ 10.000,00 É RO À AN PR R$ 545.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 10 de outubro de 2017. ISABEL feita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume, na data supra.