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norma nº 5020/2017

Tipo Decreto
Número / Ano 5020 / 2017
Date 2017-10-20
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 545.000,00.
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LO
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PÊ| A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Da TER
DECRETO Nº 5.020, DE 10 DE OUTUBRO 2017.
* Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 545.000,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 545.000,00 (quinhentos
e quarenta e cinco mil reais), às seguintes dotações orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
0201 — Gabinete do Prefeito e Dependências
020104 — Fundo Social de Solidariedade
08.244.0083.0062 — Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO
3.3.90.30.00 (23) — Material de Consumo...........ceeerereesereaeaeaeaee aeee reis R$ 85.000,00
0203 — Divisão de Finanças |
020304 — Encargos Gerais do Município
04.122.0047.0172- Manutenção dos Encargos Gerais - Ticket
FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO
3.3.90.39.00 (101) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídiCa......ummeieeesasatt, R$ 310.000,00
0208 — Divisão de Educação e Cultura
020605 — Setor de Ensino — Fundamental Transporte
12.361.0122.0292 — Manutenção do Setor de Ensino Fundamental Transporte
FONTE DE RECURSO 02 - ESTADUAL
3.3.90.30.00 (212) — Material de Consumo... eee EEE, R$ 50.000,00
020607 — Setor de Merenda Escolar
12.361.0123.0312 — Manutenção do Setor de Merenda Escolar
FONTE DE RECURSO 02 - ESTADUAL
3.3.90.30.00 (228) — Material de Consumo...........iiteeeeeeeeeriereea aeee aeee eee DE,
FONTE DE RECURSO 05 - FEDERAL
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM rê E IA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
-* CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.020/2017
Art. 2º - A cobertura do crédito aberto será feita com a anulação parcial das seguintes
dotações orçamentárias:
02 - PODER EXECUTIVO
0201 - Gabinete do Prefeito e Dependências
"020107 — Banco do Povo
04.123.0043.0082 — Manutenção do Banco do Povo
FONTE DE RECURSOS 01- TESOURO
4.5.90.65.00 (49) — Constituição ou Aumento de Capital de Empresa...........ss.. R$ 20.000,00
— 0202 — Divisão de Administração
020201 — Secretaria |
04.122.0045.0092 — Manutenção da Secretaria
FONTE DE RECURSOS 01- TESOURO
3.3.90.39.00 (55) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídiCa.....uiteeerrreiriie, R$ 100.000,00
0204 — Divisão de Obras
020401 — Seção de Obras
04.122.0048.0071 — Aquisição de Imóveis para Obras de Interesse Social
FONTE DE RECURSOS 01- TESOURO
4.4.90.61.00 (112) — Aquisição de Imóveis... eee RL LELEO R$ 10.000,00
0205 — Divisão de Serviços Municipais
020501 — Seção de Estradas Municipais
26.782.0261.0031 — Obras Rodoviárias
FONTE DE RECURSOS 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (123) — Obras e Instalações..........ireeeerereaereaeaer aeee aeee ETR DDE R$ 50.000,00
= 25.782.0261.0192 — Manutenção da Seção de Estradas Municipais
FONTE DE RECURSOS 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (128) — Material de Consumo.............eeteseseseeereae aeee eee LEE o R$ 50.000,00
3.3.90.39.00 (130) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídiCa......imiemeeetemeies, R$ 50.000,00
020506 — Setor de Estação Rodoviária
FONTE DE RECURSOS 01- TESOURO
* 3.1.90.13.00 (164) — Obrigações Patronais..........t eee R$ 25.000,00
4.4.90.52.00 (169) — Equipamentos e Material Permanente... emiteeeraeeeeeeeeeerrres R$ 10.000,00
0206 — Divisão de Educação e Cultura
020614 — Fundeb — Ensino Fundamental
12.361.0121.0502 — Manutenção Fundeb — Ensino Fundamental 40%
FONTE DE RECURSO 02 - ESTADUAL
3.3.90.39.00 (290) — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica... tereeerrrniee, R$ 100.000,0
0207 — Divisão de Esporte, Recreação e Turismo
020701 — Setor de Atividades Esportivas
21.812.0271.0362 — Manutenção do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSOS 01- TESOURO A
AO
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM jd à A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
— CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.020/2017
3.3.90.39.00 (305) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídiCa.......utieeeeeererriin, R$ 100.000,00
020702 — Setor de Atividades Recreativas
21.813.0272.0372 — Manutenção do Setor de Atividades Recreativas
FONTE DE RECURSOS 01- TESOURO
3.3.90.36.00 (311) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídiCa.....eememieeiirririies R$ 20.000,00
0210 — Serviço Municipal de Agricultura
021001 — Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural
20.606.0201.0442 — Manutenção do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural
FONTE DE RECURSOS 01- TESOURO
3.3.90.30.00 (352) — Material de Consumo.............eeeeeesesesesesasaerereeae aeee eeeeeeeerenies R$ 10.000,00
É RO À AN PR R$ 545.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 10 de outubro de 2017.
ISABEL
feita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e
publicado no lugar público de costume, na data supra.

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