| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5021 / 2017 |
| Date | 2017-10-10 |
| Ementa | Aprova a Resolução nº 03/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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LO PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM a IA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 A € CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Re DECRETO Nº 5.021, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. Aprova a Resolução nº 03/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Resolução 03/2017, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), às dotações orçamentárias abaixo especificadas: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - DH.S. 03.02.01 F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde 07 — 3.3.90.30.00.10.301.0044.2.0612-1 — Material de Consumo .....teteeeeeeeeresrerares 15.000,00 13 — 3.3.90.47.00.10.301.0044-2.0612-1 — Obrigações Tributárias e Contributivas ............. 8.000,00 08 — 3.3.90.30.00.10.301.0044.2.0612-5 — Material dO CONSUMO, cacessssssanias Gicreneomemecenacernaeço -10.000,00 Bat aj (o jr | E 33.000,00 03.02.02 F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 27 — 3.1.90.11.00.10.301.0104.0622-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil ....... 50.000 00 30 — 3.1.90.16.00.10.301.0104.0622-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil ........ 20. 000, 00 33 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-1 — Material de Consumo .....memesetesereeasesesenes 140.000,00 44 — 3.3.90.39.00.10.301.0104.0622-5 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .... 117.000,00 QUDEAL somsessaia Goo soeasasnseverenseseor avi ISENTESSTESES SEEC SSSRE ao mamae nemeneemeeseecesereesi 327.000,00 03.02.03 — F.M.S. — Vigilância Sanitária 54 — 3.3.90.30.00.10.305.0102.0692-05 - Material de Consumo .......mteeeeseeerertntes 10.000,00 57 — 3.3.90.39.00.10.305.0102.0692-01- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...... 20.000,00 DUbiOtal...cesccopseverissssaros e RE CaSSOISOSESNORESENNSECAneasemene e ncesseee ousa SEUS SEEEECUTTENGRSASEESETE ESSES 30.000,00 ÓV 390.000,00 Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com recurso proveniente de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias da Animação Indireta: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S. 03.02.02 F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 28 - 3.1.90.11.00.10.301.0104.0622-5 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ....... 90.000,00 38 - 3.3.90.32.00.10.301.0104.0622-5 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita ..... 300.000,0 LO PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM a A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 — CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.021/2017 Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 10 de outubro de 2017. Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais “ êmara Municipal de Pomseia 2 5 UUT 7a! ON Recebido