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norma nº 5021/2017

Tipo Decreto
Número / Ano 5021 / 2017
Date 2017-10-10
EmentaAprova a Resolução nº 03/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
native_id8323

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texto integral #

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LO
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM a IA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
A €
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Re
DECRETO Nº 5.021, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Aprova a Resolução nº 03/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovada a Resolução 03/2017, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre abertura de um
crédito adicional suplementar no valor R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), às dotações orçamentárias
abaixo especificadas:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - DH.S.
03.02.01 F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde
07 — 3.3.90.30.00.10.301.0044.2.0612-1 — Material de Consumo .....teteeeeeeeeresrerares 15.000,00
13 — 3.3.90.47.00.10.301.0044-2.0612-1 — Obrigações Tributárias e Contributivas ............. 8.000,00
08 — 3.3.90.30.00.10.301.0044.2.0612-5 — Material dO CONSUMO, cacessssssanias Gicreneomemecenacernaeço -10.000,00
Bat aj (o jr | E 33.000,00
03.02.02 F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica
27 — 3.1.90.11.00.10.301.0104.0622-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil ....... 50.000 00
30 — 3.1.90.16.00.10.301.0104.0622-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil ........ 20. 000, 00
33 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-1 — Material de Consumo .....memesetesereeasesesenes 140.000,00
44 — 3.3.90.39.00.10.301.0104.0622-5 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .... 117.000,00
QUDEAL somsessaia Goo soeasasnseverenseseor avi ISENTESSTESES SEEC SSSRE ao mamae nemeneemeeseecesereesi 327.000,00
03.02.03 — F.M.S. — Vigilância Sanitária
54 — 3.3.90.30.00.10.305.0102.0692-05 - Material de Consumo .......mteeeeseeerertntes 10.000,00
57 — 3.3.90.39.00.10.305.0102.0692-01- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...... 20.000,00
DUbiOtal...cesccopseverissssaros e RE CaSSOISOSESNORESENNSECAneasemene e ncesseee ousa SEUS SEEEECUTTENGRSASEESETE ESSES 30.000,00
ÓV 390.000,00
Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com recurso proveniente de
anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias da Animação Indireta:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S.
03.02.02 F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica
28 - 3.1.90.11.00.10.301.0104.0622-5 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ....... 90.000,00
38 - 3.3.90.32.00.10.301.0104.0622-5 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita ..... 300.000,0
LO
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM a A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
— CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.021/2017
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 10 de outubro de 2017.
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no
lugar público de costume na data supra.
Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais
“ êmara Municipal de Pomseia
2 5 UUT 7a!
ON
Recebido

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