| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 03/2017 / 2017 |
| Date | 2017-10-11 |
| Ementa | Concede título de Cidadão Pompeense. (Sr. Vicente Giroto) |
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Cima Municpadl de Sompeia Estado de São Paulo Rua João da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cnpompeia(Ocamarapompeia.sp.gov.br Decreto Legislativo nº 3, de 11 de outubro de 2017. Concede título de Cidadão Pompeense. Valdir Cervelin, Presidente da Câmara Municipal de Pompeia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Pompeense ao senhor Vicente Giroto. Art. 2º A entrega do Título será realizada em Sessão Solene, a ser convocada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações do orçamento. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Pompeija,em 11 de outubro de 2017. “4 aldir Cervelin Presidente Publicado e registrado nesta Secretaria na data supra.