br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5037/2017

Tipo Decreto
Número / Ano 5037 / 2017
Date 2017-11-14
EmentaAbertura de crédito adicional no Orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
native_id8347

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Kw .2
RRE FEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 ~ Caixa Postal n0 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO N° 5.037, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orgamento Programa para 2017
na unidade orcamentéria do Departamento de Higiene e Sande de Pompeia.
suas atribuigoes legais,
ll
l
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
DECRETA:
Art. 1° Fica incluido no Orgamento Fiscal e da Seguridade Social do Municipio referente ao
exercicio de 2017, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.964.000,00 (um milhao e
‘ novecentos e sessenta e quatro mil reais), em favor do Departamento de Higiene e Safide de Pompeia,
de conformidade com o artigo 1° da Lei 110 2.766, de 14 de novembro de 2017, nas seguintes dotagoes
orgamentérias:
03 — ADMINISTRACAO INDIRETA
l 03.02 — ENTIDADES AUTARQUICAS — D.H.S.
03.02.01 - F.M.S. — Departamento de Higiene e Sande
01 — 3.1.90.11.00.10.301.0044.2.0612-1 — Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil .....R$ 260.000,00
02 — 3.1.90.13.00.10.301.0044.2.0612—1 — Obrigagées Patronais......................................R$ 82.000,00
1 Subtotal...............................................................................................................................R$ 342.000,00
l 03.02.02 F.M.S. — Assisténcia Medica, Sanitéria e Odontologia
l 27 — 3.1.90.11.00.10.301.0104.0622-1 — Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil..........R$ 922.000,00
3 29 - 3.1.90.13.00.10.301.0104.0622—1 — Obrigagoes patronais..........................................R$ 230.000,00
31 — 3.3.50.41.00.10.301.0104.0622—1 — Contribuigoes.....................................................R$ 268.000,00
32 — 3.3.50.41.00.10.301.0104.0622—5 — Contribuigoes.....................................................R$ 120.000,00
Subtotal............................................................................................................................R$ 1.540.000,00
03.02.04 — F.M.S. — Vigilancia Epidemiologica
61 — 3.1.90.11.00.10.305.0103.0702.01 — Vencim. e Vantagens Fixas Pessoa Civil.........R$ 65.000,00
62 — 3.1.90.13.00—10.305.0103.0702-01— Obrigagoes Patronais...........................................R$ 17.000,00
Subtotal.................................................................................................................................R$ 82.000,00
Total.................................................................................................................................R$ 1.964.000,00
Art. 2° A cobertura do crédito aberto, de conformidade com 0 artigo 2° da Lei 11° 2.766, (16 14
de novembro de 2017, seré feita com anulagao parcial das seguintes dotagoes orgamentarias:
02 - Executivo
0201 — Gabinete do Prefeito e Dependéncias
‘ 020105 - Junta de Alistamento Militar
‘ 04.122.0042.0062 — Manutengao da Junta de Alistarnento Militar
F10 xL 131:1; FONTE DE RECURSO 01— TESOURO J
.1 q , @1010 3 1.90. 16.00 (30)— Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil........................................R$ 30 00W
iL/iiHl n ‘ \ A
O l 5. , s t“ b» , , - 17’
f ,(g
‘wwvy.pompeia.sp.gov.br _ -- . CNPJ 44.483.444/00 109
1.....-'_x / reg >~~ w1.....1 PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal n0 1
CEP 17580-000 — Fone/Fax (14) 3405—1500
1.. I".. dd? POMPEW \‘3‘ v‘
Decreto n° 5037/2017
020106 - Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente
08.24300820072 - Manutengao do Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente
FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO
3.1.90.1600 (37) - Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil.......................................R$ 20.00000
FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO
33.90.3600 (39) - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica.................................R$ 30.000,00
FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO
33.90.3900 (40) — Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica................................R$ 30.00000
0202 — Divisao de Administragao
020201 ~ Secretaria
04.122.00450092 — Manutengao da Secretaria
FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO
33.90.3900 (55) — Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica..............................R$ 10000000
0205 - Divisao de Servigos Municipais
020501 - Segao de Estradas Municipais
26.782.02610041 - Aquisigao de Equipamentos Rodoviarios
FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO
44.90.5200 (124) - Equipamentos e Material Permanente.........................................R$ 40.000,00
26.782.02610192 — Manutengfio da Segao de Estradas Municipais
FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO
33.90.3000 (128) - Material de Consumo...................................................................R$ 70.000,00
FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO
33.90.39.00 (130) - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica............................R$ 10000000
020503 - Setor dos Servigos de Utilidade Pfiblica
15.452.01530212 - Manutengao do Servigo de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO
33.90.3000 (151) — Material de Consumo.................................................................R$ 300.000,00
FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO
33.90.39.00 (153) — Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica.............................R$ 5000000
020504 - Setor de Iluminagao Pfiblica
15.452.01520222 - Manutengao da Iluminagao Publica
FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO
33.90.3900 (156) - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica.............................R$ 80.00000
0206 - Divisao de Educagao e Cultura
020601 - Setor de Emeis
1236501260252 — Manutengao do Setor de Emeis
FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO
33.90.39.00 (177) - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica............................R$ 10000000
020602 - Setor de Creches
12.365.0126.0262— Manutengao do Setor de Creches
FONTE DE RECURSO 01— TESOURO
3. 1.90. 16.00 (184)- Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil...................................R$ 200.00y \
ii
www.pompeia.sp.gov.br _ H . CNPJ_44.483.444/0001¥09

open original →