| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5037 / 2017 |
| Date | 2017-11-14 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional no Orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
| native_id | 8347 |
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Kw .2 RRE FEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 ~ Caixa Postal n0 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO N° 5.037, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Abertura de crédito adicional suplementar no Orgamento Programa para 2017 na unidade orcamentéria do Departamento de Higiene e Sande de Pompeia. suas atribuigoes legais, ll l ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de DECRETA: Art. 1° Fica incluido no Orgamento Fiscal e da Seguridade Social do Municipio referente ao exercicio de 2017, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.964.000,00 (um milhao e ‘ novecentos e sessenta e quatro mil reais), em favor do Departamento de Higiene e Safide de Pompeia, de conformidade com o artigo 1° da Lei 110 2.766, de 14 de novembro de 2017, nas seguintes dotagoes orgamentérias: 03 — ADMINISTRACAO INDIRETA l 03.02 — ENTIDADES AUTARQUICAS — D.H.S. 03.02.01 - F.M.S. — Departamento de Higiene e Sande 01 — 3.1.90.11.00.10.301.0044.2.0612-1 — Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil .....R$ 260.000,00 02 — 3.1.90.13.00.10.301.0044.2.0612—1 — Obrigagées Patronais......................................R$ 82.000,00 1 Subtotal...............................................................................................................................R$ 342.000,00 l 03.02.02 F.M.S. — Assisténcia Medica, Sanitéria e Odontologia l 27 — 3.1.90.11.00.10.301.0104.0622-1 — Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil..........R$ 922.000,00 3 29 - 3.1.90.13.00.10.301.0104.0622—1 — Obrigagoes patronais..........................................R$ 230.000,00 31 — 3.3.50.41.00.10.301.0104.0622—1 — Contribuigoes.....................................................R$ 268.000,00 32 — 3.3.50.41.00.10.301.0104.0622—5 — Contribuigoes.....................................................R$ 120.000,00 Subtotal............................................................................................................................R$ 1.540.000,00 03.02.04 — F.M.S. — Vigilancia Epidemiologica 61 — 3.1.90.11.00.10.305.0103.0702.01 — Vencim. e Vantagens Fixas Pessoa Civil.........R$ 65.000,00 62 — 3.1.90.13.00—10.305.0103.0702-01— Obrigagoes Patronais...........................................R$ 17.000,00 Subtotal.................................................................................................................................R$ 82.000,00 Total.................................................................................................................................R$ 1.964.000,00 Art. 2° A cobertura do crédito aberto, de conformidade com 0 artigo 2° da Lei 11° 2.766, (16 14 de novembro de 2017, seré feita com anulagao parcial das seguintes dotagoes orgamentarias: 02 - Executivo 0201 — Gabinete do Prefeito e Dependéncias ‘ 020105 - Junta de Alistamento Militar ‘ 04.122.0042.0062 — Manutengao da Junta de Alistarnento Militar F10 xL 131:1; FONTE DE RECURSO 01— TESOURO J .1 q , @1010 3 1.90. 16.00 (30)— Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil........................................R$ 30 00W iL/iiHl n ‘ \ A O l 5. , s t“ b» , , - 17’ f ,(g ‘wwvy.pompeia.sp.gov.br _ -- . CNPJ 44.483.444/00 109 1.....-'_x / reg >~~ w1.....1 PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal n0 1 CEP 17580-000 — Fone/Fax (14) 3405—1500 1.. I".. dd? POMPEW \‘3‘ v‘ Decreto n° 5037/2017 020106 - Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente 08.24300820072 - Manutengao do Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO 3.1.90.1600 (37) - Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil.......................................R$ 20.00000 FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO 33.90.3600 (39) - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica.................................R$ 30.000,00 FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO 33.90.3900 (40) — Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica................................R$ 30.00000 0202 — Divisao de Administragao 020201 ~ Secretaria 04.122.00450092 — Manutengao da Secretaria FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO 33.90.3900 (55) — Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica..............................R$ 10000000 0205 - Divisao de Servigos Municipais 020501 - Segao de Estradas Municipais 26.782.02610041 - Aquisigao de Equipamentos Rodoviarios FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO 44.90.5200 (124) - Equipamentos e Material Permanente.........................................R$ 40.000,00 26.782.02610192 — Manutengfio da Segao de Estradas Municipais FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO 33.90.3000 (128) - Material de Consumo...................................................................R$ 70.000,00 FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO 33.90.39.00 (130) - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica............................R$ 10000000 020503 - Setor dos Servigos de Utilidade Pfiblica 15.452.01530212 - Manutengao do Servigo de Utilidade Publica FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO 33.90.3000 (151) — Material de Consumo.................................................................R$ 300.000,00 FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO 33.90.39.00 (153) — Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica.............................R$ 5000000 020504 - Setor de Iluminagao Pfiblica 15.452.01520222 - Manutengao da Iluminagao Publica FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO 33.90.3900 (156) - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica.............................R$ 80.00000 0206 - Divisao de Educagao e Cultura 020601 - Setor de Emeis 1236501260252 — Manutengao do Setor de Emeis FONTE DE RECURSO 01 — TESOURO 33.90.39.00 (177) - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica............................R$ 10000000 020602 - Setor de Creches 12.365.0126.0262— Manutengao do Setor de Creches FONTE DE RECURSO 01— TESOURO 3. 1.90. 16.00 (184)- Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil...................................R$ 200.00y \ ii www.pompeia.sp.gov.br _ H . CNPJ_44.483.444/0001¥09