| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5039 / 2017 |
| Date | 2017-11-14 |
| Ementa | Aprova a Resolução nº 05/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
| native_id | 8352 |
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O PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PEIA Rua Dr. José-de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.039, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Aprova a Resolução nº 05/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Resolução nº 05/2017, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), às dotações orçamentárias abaixo especificadas: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S. 01.02.01 F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde 11 -3.3.90.39.00.10.301.0044.2.0612-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica........... 20.000,00 12 — 3.3.90.39.00.10.301.0044.2.0612-5 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 16 - 4.4.90.52.00.10.301.0044.2.0612-1 — Equipamento e Material Permanente Subtotal. 30.000,00 03.02.02 F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 35 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-4 — Material de Consumo................... ur riereesersereeeseaserseas 5.000,00 36 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-5 — Material de Consumo...........eemeeseasensereesensensenensensenserenses 50.000,00 42 — 3.3.90.39.00.10.301.0104.0622-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - 80.000,00 Subtotal. . 135.000,00 03.02.03 — F.M.S. — Vigilância Sanitária 74 — 4.4.90.51.00.10.304.0102.1252-05 — Obras e Instalações ..............sscresseereerssensenserseress 75.000,00 Subtotal. sxssssnanspasssenicosaroarespaisé ué Gopsada dit casada senhas COR S RSA 00 A SOAM ASMA Sn AMAS AMA ARA ASAS SaM One as papa a nas casi nia sina 75.000,00 Total COCACENTELEN OR CAS ea en as as as cas ENs ans as can as atentas ns ave ss estas cus ea on tos en sata ares ns ns cas cnvan ont os us avenees uveasancasvusesvanvo 240.000,00 Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com recurso proveniente de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias da Administração Indireta: 03.02.02 F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 22 - 4.4.90.51.00.10.301.0104.0181-2 — Obras e Instalações . 23 - 4.4.90.51.00.10.301.0104.0181-5 — Obras e Instalações same 25.000,00 « 15.000,00 NS O REFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PEIA Rua Dr. José-de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.039/2017 25 - 4.4.90.51.00.10.301.0104.0251-2 — Obras e Instalações ...........eseereereeersereereersenserterreraes 25.000,00 34 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-2 — Material de Consumo ............. e seererrereereerereereerersereams 100.000,00 Subtotal... 165.000,00 03.02.03 — F.M.S. — Vigilância Sanitária 73 - 4.4.90.51.00.10.304.0102.1252-01 — Obras e Instalações ...........cseseeerereesrerrereerrerrerens 75.000,00 Subtotal.........crerreereerserereeneereereersenteeasenseaseeneerererecaseareams catracas enaeaarearsaareareeameareratenteraeerseaseraeaneaasea 75.000,00 «+ 240.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 14 de novembro de 2017. N Prefeita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. (aos taste áyTés Diretora do Dep, de Serv. de Doc. e Atos Oficiais A DEPARTAMENTO DE . HIGIENE E SAÚDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 320 - Caixa Postal nº 86 CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828 RESOLUÇÃO Nº 05 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00 ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$- 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), às dotações orçamentárias, abaixo especificadas: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S. 010201 . — Departamento de Higiene e Saúde pn.s 11- 3.3.90.39.00.10.301.0044.2.0612-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica . 20.000,00 12 -3.3.90.39.00.10.301.0044.2.0612-5 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica 5.000,00 16 -4.4.90.52.00.10.301.0044.2.0612-1 — Equipamento e Material Permanente 5.000,00 Sub Total 30.000,00 03.02.02 F.M.S. — Assistência Medica, Sanitaria e Odontologica 35 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-4 — Material de Consumo 5.000,00 36 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-5 — Material de Consumo... 50.000,00 42 - 3.3.90.39.00.10.301.0104.0622-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica . 80.000,00 Sub Total... terererereerererrereaeerererenrereaeereaterersarercace rente rcarercarerrarerearerenrerenceneneasanensarenearerentaneneareneasa 135.000,00 03.02.03 — F.M.S. — Vigilância Sanitária 74 — 4.4.90.51.00-10.304.0102.1252-05 — Obras e Instalações.............eeeermeesmeneereseres cenceeerernermo 75.000,00 Sub Total 75.000,00 Total... serereneerereeserereneeserenearerenease rentes estavas entar eR acena na nen canon cas encon an asa menta ren as en case ne acesa rca enensarencarenensaro 240.000,00 Artigo 2º - A Cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com o recurso proveniente de anulação parcial das seguintes dotações do orçamento da administração indireta. 03.02.02 F.M.S. — Assistência Medica, Sanitaria e Odontologica 22 — 4.4.90.51.00.10.301.0104.0181-2 — Obras e Instalações. 25.000,00 23 — 4.4.90.51.00.10.301.0104.0181-5 — Obras e Instalações 15.000,00 25 — 4.4.90.51.00.10.301.0104.0251-2 — Obras e Instalações. 25.000,00 34 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-2 — Material de Consumo 100.000,00 Sub Total 165.000,00 03.02.03 — F.M.S. — Vigilância Sanitária 73 — 4.4.90.51.00-10.304.0102.1252-01 — Obras e Instalações................ceesmeeneneermeenees eoseeeneeneeeno 75.000,00 Sub Total 75.000,00 240.000,00 6 DEPARTAMENTO DE , HIGIENE E SAÚDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 320 - Caixa Postal nº 86 CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828 Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data. Pompéia, 14 de Novembro de 2017.