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norma nº 5039/2017

Tipo Decreto
Número / Ano 5039 / 2017
Date 2017-11-14
EmentaAprova a Resolução nº 05/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
native_id8352

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O
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José-de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.039, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aprova a Resolução nº 05/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovada a Resolução nº 05/2017, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre abertura de
um crédito adicional suplementar no valor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), às dotações
orçamentárias abaixo especificadas:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S.
01.02.01 F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde
11 -3.3.90.39.00.10.301.0044.2.0612-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica........... 20.000,00
12 — 3.3.90.39.00.10.301.0044.2.0612-5 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
16 - 4.4.90.52.00.10.301.0044.2.0612-1 — Equipamento e Material Permanente
Subtotal. 30.000,00
03.02.02 F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica
35 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-4 — Material de Consumo................... ur riereesersereeeseaserseas 5.000,00
36 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-5 — Material de Consumo...........eemeeseasensereesensensenensensenserenses 50.000,00
42 — 3.3.90.39.00.10.301.0104.0622-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - 80.000,00
Subtotal. . 135.000,00
03.02.03 — F.M.S. — Vigilância Sanitária
74 — 4.4.90.51.00.10.304.0102.1252-05 — Obras e Instalações ..............sscresseereerssensenserseress 75.000,00
Subtotal. sxssssnanspasssenicosaroarespaisé ué Gopsada dit casada senhas COR S RSA 00 A SOAM ASMA Sn AMAS AMA ARA ASAS SaM One as papa a nas casi nia sina 75.000,00
Total
COCACENTELEN OR CAS ea en as as as cas ENs ans as can as atentas ns ave ss estas cus ea on tos en sata ares ns ns cas cnvan ont os us avenees uveasancasvusesvanvo 240.000,00
Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com recurso proveniente de
anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias da Administração Indireta:
03.02.02 F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica
22 - 4.4.90.51.00.10.301.0104.0181-2 — Obras e Instalações .
23 - 4.4.90.51.00.10.301.0104.0181-5 — Obras e Instalações same
25.000,00
« 15.000,00
NS
O
REFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José-de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.039/2017
25 - 4.4.90.51.00.10.301.0104.0251-2 — Obras e Instalações ...........eseereereeersereereersenserterreraes 25.000,00
34 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-2 — Material de Consumo ............. e seererrereereerereereerersereams 100.000,00
Subtotal... 165.000,00
03.02.03 — F.M.S. — Vigilância Sanitária
73 - 4.4.90.51.00.10.304.0102.1252-01 — Obras e Instalações ...........cseseeerereesrerrereerrerrerens 75.000,00
Subtotal.........crerreereerserereeneereereersenteeasenseaseeneerererecaseareams catracas enaeaarearsaareareeameareratenteraeerseaseraeaneaasea 75.000,00
«+ 240.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 14 de novembro de 2017.
N
Prefeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no
lugar público de costume na data supra.
(aos taste áyTés
Diretora do Dep, de Serv. de Doc. e Atos Oficiais
A
DEPARTAMENTO DE .
HIGIENE E SAÚDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 320 - Caixa Postal nº 86
CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00
ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA, Superintendente do Departamento de Higiene e
Saúde de Pompeia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$- 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais),
às dotações orçamentárias, abaixo especificadas:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S.
010201 . — Departamento de Higiene e Saúde
pn.s
11- 3.3.90.39.00.10.301.0044.2.0612-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica . 20.000,00
12 -3.3.90.39.00.10.301.0044.2.0612-5 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica 5.000,00
16 -4.4.90.52.00.10.301.0044.2.0612-1 — Equipamento e Material Permanente 5.000,00
Sub Total 30.000,00
03.02.02 F.M.S. — Assistência Medica, Sanitaria e Odontologica
35 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-4 — Material de Consumo 5.000,00
36 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-5 — Material de Consumo... 50.000,00
42 - 3.3.90.39.00.10.301.0104.0622-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica . 80.000,00
Sub Total... terererereerererrereaeerererenrereaeereaterersarercace rente rcarercarerrarerearerenrerenceneneasanensarenearerentaneneareneasa 135.000,00
03.02.03 — F.M.S. — Vigilância Sanitária
74 — 4.4.90.51.00-10.304.0102.1252-05 — Obras e Instalações.............eeeermeesmeneereseres cenceeerernermo 75.000,00
Sub Total 75.000,00
Total... serereneerereeserereneeserenearerenease rentes estavas entar eR acena na nen canon cas encon an asa menta ren as en case ne acesa rca enensarencarenensaro 240.000,00
Artigo 2º - A Cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com o recurso proveniente de anulação
parcial das seguintes dotações do orçamento da administração indireta.
03.02.02 F.M.S. — Assistência Medica, Sanitaria e Odontologica
22 — 4.4.90.51.00.10.301.0104.0181-2 — Obras e Instalações. 25.000,00
23 — 4.4.90.51.00.10.301.0104.0181-5 — Obras e Instalações 15.000,00
25 — 4.4.90.51.00.10.301.0104.0251-2 — Obras e Instalações. 25.000,00
34 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-2 — Material de Consumo 100.000,00
Sub Total 165.000,00
03.02.03 — F.M.S. — Vigilância Sanitária
73 — 4.4.90.51.00-10.304.0102.1252-01 — Obras e Instalações................ceesmeeneneermeenees eoseeeneeneeeno 75.000,00
Sub Total 75.000,00
240.000,00
6
DEPARTAMENTO DE ,
HIGIENE E SAÚDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 320 - Caixa Postal nº 86
CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Pompéia, 14 de Novembro de 2017.

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