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← Pompéia (SP)

norma nº 5047/2017

Tipo Decreto
Número / Ano 5047 / 2017
Date 2017-12-12
EmentaCalendário Administrativo para o exercício de 2018.
native_id8377

Documents (1)

texto integral #

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Ob
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PE IA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.047, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Calendário Administrativo para o exercício de 2018.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Nos órgãos da administração direta e indireta do Município, no exercício de 2018,
além dos sábados e domingos, não haverá expediente nas seguintes datas:
1º de janeiro (segunda feira) — Confraternização Universal
12 de fevereiro (segunda-feira) — Ponto Facultativo;
13 de fevereiro (terça-feira) — Carnaval — Ponto Facultativo;
30 de março (sexta-feira) — Paixão de Cristo — Feriado Municipal/Nacional;
30 de abril (segunda-feira) — Ponto Facultativo;
1º de maio (terça-feira) Dia do Trabalho - Feriado Nacional;
31 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi — Feriado Municipal;
1º de junho (sexta-feira) — Ponto Facultativo;
9 de julho (segunda-feira) Revolução Constitucionalista- Feriado Estadual;
7 de setembro (sexta-feira) — Independência do Brasil — Feriado Nacional;
17 de setembro (segunda-feira) — Aniversário de Pompeia — Feriado Municipal;
12 de outubro (sexta-feira) — Nossa Senhora Aparecida — Feriado Nacional;
2 de novembro (sexta-feira) — Finados — Feriado Nacional;
15 de novembro (quinta-feira) — Proclamação da República — Feriado Nacional.
16 de novembro (sexta-feira) — Ponto Facultativo;
24 de dezembro (segunda-feira) — Ponto Facultativo;
25 de dezembro (terça-feira) — Natal - Feriado Nacional;
31 de dezembro (segunda-feira) — Ponto Facultativo
Parágrafo único. O horário de expediente dos dias 2 de janeiro, 14 de fevereiro (quarta-feira
de Cinzas) e 26 de dezembro, será das 12 às 17 horas.
Art. 2º Deverão obedecer ao horário normal de trabalho, nos dias declarados facultativos, os
servidores municipais que prestam serviços essenciais nas áreas da saúde, abastecimento d'água,
limpeza pública, transporte de alunos, segurança e portaria da garagem municipal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 12 de dezembro de 2017.
ISABEL CR A ESCORCE JANUÁRIO
Prefeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e
publicado no lugar público de costume Dasglata Mv
La Wes did ayr fés
Diretora do Dep. de Serv. de Do e Atos Oficiais

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