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norma nº 5049/2017

Tipo Decreto
Número / Ano 5049 / 2017
Date 2017-12-20
EmentaAprova a Resolução nº 08/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
native_id8385

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Ba
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM fls É A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Aprova a Resolução nº 08/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovada a Resolução nº 08/2017, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre abertura de
um crédito adicional suplementar no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), às dotações orçamentárias abaixo
especificadas:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.s.
01.02.01 F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde
01 - 3.1.90.11.00.10.301.0044.2.0612-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil .............. 30.000,00
02 - 3.1.90.13.00.10.301.0044.2.0612-1 — Obrigações Patronais ...........ssceeseeeeseersereessencessenecessannsos 10.000,00
03 - 3.1.90.16.00.10.301.0044.2.0612-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil ..................... 10.000,00
11- 3.3.90.39.00.10.301.0044.2.0612-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ................ 25.000,00
Sittoire (À A O NR RS SN E OM 75.000,00
03.02.02 F.M.sS. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica
29 — 3.1.90.13.00.10.301.0104.0622-1 — Obrigações Patronais .............ccseseseseeerereerererersessssssssasas 20.000,00
36 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-5 — Material de Consumo.....:............sess esses eeeeeessssseeeeessrsanas 90.000,00
38 — 3.3.90.32.00.10.301.0104.0622-5 — Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita ..... 20.000,00
42 — 3.3.90.39.00.10.301.0104.0622-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ............... 80.000,00
SUDO AL ssoeuceruressticrattasTo saves UU sUEsU ua ei aRs dano susto rest co aeee room essateaeasemasinsdno o soe ni ONO eua 210.000,00
03.02.03 — F.M.S. — Vigilância Sanitária
57 — 3.3.90.39.00.10.304.0102.0252-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................. 15.000,00
SUDtO(al sas racesarena ea pesa arado cas acorersusivin rasa dinieiic da teia viria menta roarns css E Oi 15.000,00
É É | OS UN OUSAR o SENSE pecenineiansasas 300.000,00
Art. 2º. A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com recurso proveniente de
anulação parcial das seguintes dotações do orçamento da Administração Indireta.
Câmara Municipal de Pompéia |
| JÍJOLHOSS
RA
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM pal ps : A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Decreto nº 5.049/2017
03.02.02 F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica
2.2 — 4.4.90.51.00.10.301.0104.0181-5 — Obras e Instalações ................c ii cceereeereraesa
27 — 3.1.90.11.00.10.301.0104.0622-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
31 — 3.3.50.41.00.10.301.0104.0622-1 — Contribuições .............eeeeeenene e ceececeecececessesecsssssssasaoo
33 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-1—- Material de Consumo
“see ee. 00009
ACUSOU na... ....
AAA AAA AAA)
“0000000 4040440488
Di dd o o o A o o o A o o AR A DR o o A o o A A o A A A A o A o A o o o RR o o o o o o o dd
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de dezembro de 20177.
10.000,00
165.000,00
25.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
300.000,00
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no
lugar público de costume na data supra.
E
a Mária Ri Ego
Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais
6
DEPARTAMENTO DE
HIGIENE E SAÚDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 320 - Caixa Postal nº 86
CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828 (Dos
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POmMPEIR Aº
dt A
RESOLUÇÃO Nº 08 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00
ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA, Superintendente do Departamento de Higiene e
Saúde de Pompeia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$- 300.000,00 (trezentos mil reais), às dotações
orçamentárias, abaixo especificadas:
03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$
03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S.
01.02.01.F.M.S. — Departamento de Higiene e Saude
01-3.1.90.11.00.10.301.0044.2.0612.-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ............... 30.000,00
02 -3.1.90.13.00.10,301,0044.2.0612-1 — Obrigações Patronais .................... erre 10.000,00
03-3.1.90.16.00.10.301.0044.2.0612.1 — Outras Despesas Variaveis — Pessoal Civil ........................ 10.000,00
11- 3.3.90.39.00.10.301.0044.2.0612-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica .. .............. 25.000,00
a DD A Tr 75.000,00
03.02.02 F.M.S. — Assistência Medica, Sanitaria e Odontologica
29 — 3:1,90.13.00.10:301.0104.0622-1 — Obrigações Palronais «ssssazazessasaarean vessseeneranas 20.000,00
36 — 3.3.90:30.00.10.301.0104.0622-5-— Material de Consumo... asa amenas aaa 90.000,00
38 — 3.3.90.32.00.10.301.0104.0622-5 — Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita ........ 20.000,00
42 — 3.3.90.39.00.10.301.0104.0622-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica .................. 80.000,00
Sus Total ..sessserecocenas ram nanies LOSS 210.000,00
03.02.03 — F.M.sS. — Vigilância Sanitária
57 — 3.3.90.39.00-10.304.0102.0252-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica ................. 15.000,00
Sub Toa sean nenamscren cana iii SN SS USAS 15.000,00
Total. erasassacesitiiiiAIRTS TC SST aa caes SOBODU DO
Artigo 2º - A Cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com o recurso proveniente de anulação
parcial das seguintes dotações do orçamento da administração indireta.
03.02.02 F.M.S. — Assistência Medica, Sanitaria e Odontologica
22 — 4.4.90.51.00.10.301.0104.0181-5 — Obras e Instalações ..............si cc ciceerrerareseneerecerenrennanento 10.000,00
27 — 3.1.90.11.00.10.301.0104.0622-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 165.000,00
31.—3.3.50.41.00.10.301.0104:0622-1 —- Contribuições aasusuusaaaas e nagana ccascssrecaraao 25.000,00
33 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-1 — material de Consumo .............csss ss ereereraeaenaraererenena 40.000,00
34. 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-2 — Material. de Consumo sseunasesucermesuenacanenes cnpenmunsaçens 20.000,00
39 — 3.3.90.36.00.10.301.0104.0622-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .................. 20.000,00
40 — 3.3.90.36.00.10.301.0104.0622.2 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica .................. 20.000,00
Soto E pi 300.000,00
6
DEPARTAMENTO DE ,
HIGIENE E SAÚDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
POM “a A Rua Dr. José de Moura Resende 320 - Caixa Postal nº 86
| CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828
Pompéia, 20 de Dezembro de 2017.

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