| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5049 / 2017 |
| Date | 2017-12-20 |
| Ementa | Aprova a Resolução nº 08/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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Ba PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM fls É A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Aprova a Resolução nº 08/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aprovada a Resolução nº 08/2017, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), às dotações orçamentárias abaixo especificadas: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.s. 01.02.01 F.M.S. — Departamento de Higiene e Saúde 01 - 3.1.90.11.00.10.301.0044.2.0612-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil .............. 30.000,00 02 - 3.1.90.13.00.10.301.0044.2.0612-1 — Obrigações Patronais ...........ssceeseeeeseersereessencessenecessannsos 10.000,00 03 - 3.1.90.16.00.10.301.0044.2.0612-1 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil ..................... 10.000,00 11- 3.3.90.39.00.10.301.0044.2.0612-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ................ 25.000,00 Sittoire (À A O NR RS SN E OM 75.000,00 03.02.02 F.M.sS. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 29 — 3.1.90.13.00.10.301.0104.0622-1 — Obrigações Patronais .............ccseseseseeerereerererersessssssssasas 20.000,00 36 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-5 — Material de Consumo.....:............sess esses eeeeeessssseeeeessrsanas 90.000,00 38 — 3.3.90.32.00.10.301.0104.0622-5 — Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita ..... 20.000,00 42 — 3.3.90.39.00.10.301.0104.0622-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ............... 80.000,00 SUDO AL ssoeuceruressticrattasTo saves UU sUEsU ua ei aRs dano susto rest co aeee room essateaeasemasinsdno o soe ni ONO eua 210.000,00 03.02.03 — F.M.S. — Vigilância Sanitária 57 — 3.3.90.39.00.10.304.0102.0252-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................. 15.000,00 SUDtO(al sas racesarena ea pesa arado cas acorersusivin rasa dinieiic da teia viria menta roarns css E Oi 15.000,00 É É | OS UN OUSAR o SENSE pecenineiansasas 300.000,00 Art. 2º. A cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com recurso proveniente de anulação parcial das seguintes dotações do orçamento da Administração Indireta. Câmara Municipal de Pompéia | | JÍJOLHOSS RA PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM pal ps : A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Decreto nº 5.049/2017 03.02.02 F.M.S. — Assistência Médica, Sanitária e Odontológica 2.2 — 4.4.90.51.00.10.301.0104.0181-5 — Obras e Instalações ................c ii cceereeereraesa 27 — 3.1.90.11.00.10.301.0104.0622-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 31 — 3.3.50.41.00.10.301.0104.0622-1 — Contribuições .............eeeeeenene e ceececeecececessesecsssssssasaoo 33 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-1—- Material de Consumo “see ee. 00009 ACUSOU na... .... AAA AAA AAA) “0000000 4040440488 Di dd o o o A o o o A o o AR A DR o o A o o A A o A A A A o A o A o o o RR o o o o o o o dd Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de dezembro de 20177. 10.000,00 165.000,00 25.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 300.000,00 Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. E a Mária Ri Ego Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais 6 DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 320 - Caixa Postal nº 86 CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828 (Dos mo > "o POmMPEIR Aº dt A RESOLUÇÃO Nº 08 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$- 300.000,00 (trezentos mil reais), às dotações orçamentárias, abaixo especificadas: 03 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 03.02 ENTIDADES AUTÁRQUICAS - D.H.S. 01.02.01.F.M.S. — Departamento de Higiene e Saude 01-3.1.90.11.00.10.301.0044.2.0612.-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ............... 30.000,00 02 -3.1.90.13.00.10,301,0044.2.0612-1 — Obrigações Patronais .................... erre 10.000,00 03-3.1.90.16.00.10.301.0044.2.0612.1 — Outras Despesas Variaveis — Pessoal Civil ........................ 10.000,00 11- 3.3.90.39.00.10.301.0044.2.0612-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica .. .............. 25.000,00 a DD A Tr 75.000,00 03.02.02 F.M.S. — Assistência Medica, Sanitaria e Odontologica 29 — 3:1,90.13.00.10:301.0104.0622-1 — Obrigações Palronais «ssssazazessasaarean vessseeneranas 20.000,00 36 — 3.3.90:30.00.10.301.0104.0622-5-— Material de Consumo... asa amenas aaa 90.000,00 38 — 3.3.90.32.00.10.301.0104.0622-5 — Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita ........ 20.000,00 42 — 3.3.90.39.00.10.301.0104.0622-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica .................. 80.000,00 Sus Total ..sessserecocenas ram nanies LOSS 210.000,00 03.02.03 — F.M.sS. — Vigilância Sanitária 57 — 3.3.90.39.00-10.304.0102.0252-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica ................. 15.000,00 Sub Toa sean nenamscren cana iii SN SS USAS 15.000,00 Total. erasassacesitiiiiAIRTS TC SST aa caes SOBODU DO Artigo 2º - A Cobertura do crédito de que trata o artigo anterior será feita com o recurso proveniente de anulação parcial das seguintes dotações do orçamento da administração indireta. 03.02.02 F.M.S. — Assistência Medica, Sanitaria e Odontologica 22 — 4.4.90.51.00.10.301.0104.0181-5 — Obras e Instalações ..............si cc ciceerrerareseneerecerenrennanento 10.000,00 27 — 3.1.90.11.00.10.301.0104.0622-1 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... 165.000,00 31.—3.3.50.41.00.10.301.0104:0622-1 —- Contribuições aasusuusaaaas e nagana ccascssrecaraao 25.000,00 33 — 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-1 — material de Consumo .............csss ss ereereraeaenaraererenena 40.000,00 34. 3.3.90.30.00.10.301.0104.0622-2 — Material. de Consumo sseunasesucermesuenacanenes cnpenmunsaçens 20.000,00 39 — 3.3.90.36.00.10.301.0104.0622-1 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .................. 20.000,00 40 — 3.3.90.36.00.10.301.0104.0622.2 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica .................. 20.000,00 Soto E pi 300.000,00 6 DEPARTAMENTO DE , HIGIENE E SAÚDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE POM “a A Rua Dr. José de Moura Resende 320 - Caixa Postal nº 86 | CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828 Pompéia, 20 de Dezembro de 2017.