| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5051 / 2017 |
| Date | 2017-12-20 |
| Ementa | Designa servidora municipal para a função de Ouvidora do Município. |
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a e be a PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM pré (ru ; A Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.051, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Designa servidora municipal para a função de Ouvidora do Município. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 1º de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018, a servidora municipal Thalitta Borborema Faleco Flauzino, para exercer a função de Ouvidora do Município, nos termos da Lei Complementar nº 14, de 18 de dezembro de 2003. Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018. Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de dezembro de 2017. ISABEL ». Prefeita Municipal E COM Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. . de Doc. e Atos Oficiais E Câmara Municipal de Pompeia — Diretora do Dep. de Sery 4 o Recebido