br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5068/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5068 / 2018
Date 2018-01-04
EmentaDesignação do responsável pela supervisão e fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2018.
native_id8404

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

6
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.068, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Designação do responsável pela Supervisão e Fiel Cumprimento do Roteiro de
Atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2018.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o servidor público municipal Paulo Roberto Gumieiro, como
responsável pela Supervisão do Fiel Cumprimento do Roteiro de Atividades decorrentes da
Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante
o exercício de 2018.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de
1º de janeiro de 2018.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de janeiro de 2018.
n
ISABEL C NA ne JANUÁRIO
Prefeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de
Pompeia, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra.
” lesse Eos Câmara Municipal de Pompeia
Diretora do Dep. de/Serv. de Doc. e Atos Oficiais
>
en
05 JAN 201
[e
SA,
Recebido

open original →