| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5068 / 2018 |
| Date | 2018-01-04 |
| Ementa | Designação do responsável pela supervisão e fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2018. |
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6 PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO Nº 5.068, DE 4 DE JANEIRO DE 2018. Designação do responsável pela Supervisão e Fiel Cumprimento do Roteiro de Atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2018. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor público municipal Paulo Roberto Gumieiro, como responsável pela Supervisão do Fiel Cumprimento do Roteiro de Atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante o exercício de 2018. Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018. Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de janeiro de 2018. n ISABEL C NA ne JANUÁRIO Prefeita Municipal Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Pompeia, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra. ” lesse Eos Câmara Municipal de Pompeia Diretora do Dep. de/Serv. de Doc. e Atos Oficiais > en 05 JAN 201 [e SA, Recebido