br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5069/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5069 / 2018
Date 2018-01-04
EmentaDesignação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2018.
native_id8405

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Ob
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
POM PEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO Nº 5.069, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Designação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de
Pompeia durante o exercício de 2018.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o servidor público municipal Celso Luís de Jesus como
responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia, durante o exercício de
2018, com base no artigo 38 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo —
Lei Complementar 709/1993, nos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, no artigo 59 da
Lei de Responsabilidade Fiscal e com base na Lei Municipal nº 2.576, de 30 de dezembro de
2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a partir de
1º de janeiro de 2018.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de janeiro de 2018.
ISABEL css JANUÁRIO
Prefeita e)
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de
Pompeia, afixado e publicado no lugar público de costume na data supra.
(daile MS Mah dg A Câmara Municipal de Pompeia
Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais
Recebido

open original →