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← Pompéia (SP)

norma nº 5073/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 5073 / 2018
Date 2018-01-08
EmentaAutoriza a devolução do Box "7" localizado no Minishopping Pompeia.
native_id8409

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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
POMPEIA
DECRETO Nº 5.073, DE 8 DE JANEIRO DE 2018.
Autoriza a devolução do Box “7” localizado no Minishopping Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribuições legais, e |
Considerando o Processo Administrativo nº 02075/2017, de 15 de dezembro de 2017,
requerendo a devolução do Box “7” localizado no Minishopping Pompeia, Rua Getúlio Vargas nº 197,
utilizado pela Senhora ROSEMEIDE APARECIDA AMORIM LEBRON SILVA, conforme
autorização de uso formalizada pelo Decreto nº 4.091, de 14 de julho de 2010;
Considerando a desocupação do imóvel nas mesmas condições de conservação anteriores à
permissão de uso;
Considerando a devolução das chaves do imóvel pelo permissionário;
DECRETA:
Art. 1º Ficam autorizadag a devolução do Box “7”, localizado no Minishopping Pompeia,
situado na Rua Getúlio Vargas, nº 197, requerido pela Senhora ROSEMEIDE APARECIDA
AMORIM LEBRON SILVA, portador do RG. nº 20.095.213-4 e do CPF/MF nº 099.432.728-56, e a
formalização da rescisão do Contrato.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 8 de janeiro de 2018.
Prefeita Municipal
Registrado no Departamento de Documentação e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Pompeia,
afixado e publicado no lugar público de costume na data supra.
(dá aria 4 E Câmara Municipal de Pompéia |
Diretora do Dep. de Serv. de Doc. e Atos Oficiais DB) Ê / O! / 9 OS q
Recebido.

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